Audiência Públi
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A necessidade de criação de políticas públicas de assistência ao portador de autismo, as dificuldades enfrentadas e os avanços já alcançados foram alguns dos assuntos abordados durante a Audiência Pública promovida nessa sexta-feira (04) pela Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, solicitado pela Comissão de Saúde e Desporto da Casa, presidida pelo vereador Cadmiel Pereira (PSC), reuniu autoridades, familiares, educadores, profissionais de saúde, imprensa e representantes da sociedade civil.
Compuseram a Mesa, além do vereador Cadmiel que estava presidindo a sessão, Denise Mascarenhas, secretária Municipal de Saúde; Ildes Ferreira, secretário Municipal de Desenvolvimento Social; Mirela Dias Queiroz, terapeuta ocupacional; Cinthia Souza de Almeida, representante do Grupo de Mães Família Azul de Feira de Santana; e Ana Paula de Oliveira Moraes Souto, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
O vereador Cadmiel Pereira ressaltou a importância de realização da sessão, destacando a necessidade de empenho do poder público através da implantação de políticas públicas que assegurem o cumprimento dos direitos e assistência adequada às pessoas com autismo.
A importância do diagnóstico precoce do transtorno foi destaque do discurso da terapeuta ocupacional Mirela Dias Queiroz. Ela pontuou a preocupação com a capacitação de profissionais e a necessidade de criação de um Centro de Referência no Município, com profissionais devidamente qualificados para atuarem no atendimento e assistência de pacientes com TEA e seus familiares.
“O autismo é problema de saúde pública em nosso país e a falta de conhecimento leva ao preconceito. É importante observar e identificar os sintomas ainda cedo para darmos início ao tratamento de imediato. O autismo é um assunto novo, cercado ainda de muitos mitos, o que desencadeia uma série de atrasos no tratamento. É importante entender que o autismo não é uma doença, mas sim uma condição e precisamos de amparo concreto para lidar bem com essa condição”, afirmou Mirela.
A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Ana Paula Souto, que marcou presença na audiência representando a secretária municipal Jayana Ribeiro, parabenizou a Comissão pela promoção da Audiência Pública e destacou a preocupação do órgão em contribuir com a inclusão social de crianças e adolescentes com TEA. “A Secretaria de Educação vem desenvolvendo ações para garantir o direito desses pacientes no espaço da escola regular, assegurando a garantia do direito à aprendizagem, buscando oferecer formação adequada e consolidada aos profissionais da Rede Municipal com ênfase na educação especial”, pontuou, lembrando que as escolas municipais contam atualmente com cerca de 480 professores auxiliares para acompanhar de perto alunos com autismo.
Representando do Grupo de Mães Família Azul de Feira de Santana, Cinthia Souza de Almeida agradeceu ao Governo Municipal o apoio direcionado à instituição. Ela reafirmou a necessidade de criação do Centro de Referência para o acompanhamento de autistas na cidade e fez um apelo ao Poder Público. “Apelo às secretarias a olharem para o autismo como algo urgente e desafiador. Capacitem os seus cuidadores, porque se os mesmos estão em sala de aula, eles são transformadores de vidas. Apelo aos vereadores dessa Casa que criem Projetos de Lei que venham ao encontro de nossas necessidades”, finalizou.
Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o governo deve investir cada vez mais na capacitação dos profissionais que atuam com o referido público. “O autismo é um fenômeno que não tem cura, ainda. Esperamos que a ciência evolua. Até lá, precisamos de profissionais de saúde e de educação devidamente capacitados. E essa é uma preocupação do nosso governo municipal, que tem procurado dar assistência às instituições”, disse Ildes Ferreira.
Denise Mascarenhas, secretária municipal de Saúde, também destacou os avanços já conquistados através da dedicação do prefeito municipal e da parceira com as famílias e instituições de amparo aos portadores de TEA. Segundo ela, em Feira de Santana existem 130 autistas matriculados na rede municipal. “Entendemos que não podemos caminhar sozinhos. Precisamos pensar na coletividade. E é assim que o governo municipal tem atuado, pensando nessas crianças, nas mães, nos familiares, na comunidade e em todos os profissionais envolvidos. Não medimos esforços para que essas crianças tenham desenvolvimento digno do respeito de todo cidadão.
O vereador Roberto Tourinho lembrou de alguns projetos de sua autoria que contemplam as pessoas autistas residentes no município de Feira de Santana. “Eventos como esse permitem que as discussões avancem ainda mais em nosso Município. Temos projeto de lei que cria a Semana de Conscientização do Autismo que integrará o calendário de oficial do Município, permitindo o poder municipal apoiar ainda mais essa causa. Vamos lutar pela aprovação a criação do programa de diagnóstico e prognóstico do autismo e criar uma equipe multidisciplinar para que juntos possamos discutir as questões dos autistas”, defendeu.
A vereadora Gerusa Sampaio também comemorou as melhorias já implantadas. “É uma grande satisfação ver os avanços e a sensibilidade do Governo Municipal nessa área. Vamos continuar trabalhando para conquistar tantos outros avanços. Não podemos desanimar, a luta é árdua e não existe sabor de vitória sem que haja luta”, declarou a vereadora.
Também presentes na Audiência Pública, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e diretora técnica da ONG Crescer Cidadão, Ângela Maria de Oliveira Pérsico; coordenadora do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Robervânia Cunha; diretor do Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Carlos Lacerda; suplente do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, Maria Bethânia Knoedt; e representando as mães de autistas, Valdineia Almeida. No uso da tribuna, os presentes destacaram as dificuldades ainda enfrentadas pelos pacientes, a urgência em ampliação da rede de atendimento e o crescimento de casos diagnosticados na sociedade feirense.
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