Audiência propõe o alinhamento entre os poderes públicos para assegurar garantia de direitos
Com intuito de fortalecer o combate à exploração de crianças e adolescentes no município e assegurar a garantia de direitos dessa parcela da população, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) participaram de uma reunião no Ministério Público, nesta segunda-feira (18).
A audiência teve como objetivo melhorar e aproximar os poderes públicos para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em Feira de Santana, proporcionando aos cidadãos respostas rápidas dentro dos princípios que norteiam a legalidade. Estiveram presentes ainda representantes da Vara Especializada, Conselho Tutelar e Casas de Acolhimento.
A juíza Elke Figueiredo explanou sobre os desafios enfrentados no município para garantir os direitos das crianças e adolescentes, enfatizando que a união fortalece os poderes no sentido de uma boa comunicação, principalmente, com os conselheiros tutelares.
A promotora de Justiça, Idelzuith Freitas, reforçou que o alinhamento entre os órgãos que atuam na garantia dos direitos de menores resultará na melhor prestação de serviços junto aos cidadãos, bem como de combater condutas de exposição de vulneráveis (crianças) nos semáforos das principais avenidas, em bancos, supermercados e farmácias.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, por sua vez, reiterou o trabalho prestado pelas equipes do Plantão Social e frisou que a população pode contribuir denunciando situações de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes através do Canal de Atendimento Fala Feira 156, mensagens de WhatsApp (75) 99910-5134 e/ou e-mail plantaosocial@pmfs.ba.gov.br. O atendimento acontece de domingo a domingo.
“O cidadão que for prestar a denúncia tem sua identidade preservada. Essa contribuição da população tem proporcionado assertividade e rapidez nas ações”, afirma.
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