Projetos de Lei antecipam reajustes para professor

O reajuste salarial dos professores deste ano, definido em 13,1% pelo governo federal, deverá ser acrescido aos vencimentos destes servidores já em fevereiro. É o que prevê projeto de lei, iniciativa do Executivo, que vai ser enviado à Câmara Municipal. O governo também vai propor que o legislativo autorize que o índice de 2016 seja pago já a partir de janeiro daquele ano. Em 2014 o reajuste foi liberado em abril.

 

E a incorporação dos 13,1%, que corresponde quase ao dobro da inflação oficial de 2014, nos salários vai ser de uma única vez – em 2013 foi dividido em duas parcelas: em maio e em setembro. O prefeito também afirmou que se a aprovação do projeto se der depois do prazo para o fechamento da folha salarial de fevereiro, o reajuste será pago em folha suplementar.  

 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho lembrou que a data base do funcionalismo público municipal é em maio, mas que os professores tiveram seus reajustes de 2014 creditados em abril. “Vai ser um esforço muito grande da municipalidade, nesta mudança da política salarial. Mas este é o resultado de um trabalho que foi cuidadosamente planejado pelas secretarias de Educação, Administração e da Fazenda. Estudos apontaram a possibilidade desta antecipação”.

 

Ele justificou a antecipação do encaminhamento do pedido para o próximo ano: “a Câmara vai estar em recesso em janeiro de 2016”. José Ronaldo disse que a mudança das datas é uma decisão administrativa, mas não se deve perder de vista o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% o limite máximo do valor da folha de pagamento, em relação à receita.

 

Para o professor Germano Barreto, presidente da APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), a antecipação do pagamento do reajuste salarial dos professores da rede municipal será benéfica para a categoria. “Será um avanço considerável”. Nos últimos dois anos a rede municipal foi reforçada com a nomeação de mais de 500 professores.

Novo conceito de empreendimento comercial é lançado em Feira

Considerado um novo conceito de empreendimento comercial, o Feira Portal Center foi lançado oficialmente na noite desta quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Spazzio Eventos. O empreendimento terá 550 lojas distribuídas em três pavimentos e será localizado na avenida Padre José de Anchieta (avenida de Canal), próximo a outro grande investimento comercial da cidade, o Shopping Popular, projeto da Prefeitura de Feira de Santana através de parceria com a iniciativa privada.

 

Para o prefeito José Ronaldo de Carvalho o surgimento dos empreendimentos proporcionará àquela região do centro da cidade um grande desenvolvimento em curto prazo. "Acredito no sucesso desse projeto. E entendo que esse novo empreendimento casa perfeitamente com o Shopping Popular. Tem tudo para contribuir em um segmento que Feira precisa", salientou.

 

O gestor municipal anunciou que a região onde está sendo construído o empreendimento será contemplada com intervenções do Poder Público. "A avenida de Canal (Padre José de Anchieta) passará por um processo de urbanização significativo dentro de 12 meses", revelou José Ronaldo.

 

O empresário João Zito, um dos responsáveis pelo empreendimento, acredita que o Feira Portal Center vai convergir com todo o comércio local. "É um grande centro comercial e que vai alavancar o setor. Todos terão um retorno rápido e seguro do investimento", garantiu.

 

ESTRUTURA

 

O Feira Portal Center terá praça de alimentação; ambiente climatizado; estacionamento privativo; acessibilidade para transeuntes, carros e coletivos; monitoramento 24 horas; toalete; fraldário; limpeza e higienização; elevador; escada rolante; toda estrutura de conforto e segurança para o lojista e seus clientes.

Em dois anos Patrulha do Som já apreendeu mais de 2 mil aparelhagens

Mais de dois mil equipamentos de som foram apreendidos e milhares de residências e estabelecimentos comerciais foram notificados, durante as operações “Feira quer silêncio”, voltada ao combate à poluição sonora, que são realizadas semanalmente, e sempre à noite, em Feira de Santana, desde o dia 18 de janeiro de 2013.

A reação do governo ante as reclamações da comunidade repercute positivamente. Principalmente entre os moradores dos bairros mais à periferia. A Queimadinha e a Rua Nova são os bairros que estatisticamente lideram as ocorrências. A “patrulha do som” atende é enviada aos bairros mais problemáticos. Infringe a lei quem abre o som acima de 70 decibéis, de dia, e 60 decibéis à noite.

 

As operações são realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, agentes de trânsito e Ministério Público, sempre aos finais de semana, quando normalmente o problema da poluição sonora aumenta consideravelmente. As equipes apenas não foram às ruas em ocasiões excepcionais.

 

Foram apreendidos equipamentos de todos os modelos – dos antigos aos mais modernos, potências que dão para animar um baile popular e preços que passam de 40 mil reais – os chamados paredões. “E apenas 25 equipamentos apreendidos foram devolvidos com autorização da Justiça”, afirmou o secretário Roberto Tourinho. “Apenas foram entregues depois da conclusão do processo”.

 

 Depois do flagrante – a intensidade do som é medida por aparelho específico, o decibelímetro, a aparelhagem é encaminhada à delegacia, onde o flagrante é lavrado. Posteriormente é encaminhado à Justiça. A presença de policiais militares, agentes de trânsito é justificada pela necessidade de se observar se o veículo está em dia com a documentação, bem como se o condutor é habilitado. Mais da metade dos donos das aparelhagens não foi à polícia reclamar sua devolução.

 

Roberto Tourinho comenta que o combate a este tipo e abuso não é considerado serviço contínuo prestado durante as 24 horas do dia, como o prestado pela Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, SMT, entre outros. Ele ainda disse que a patrulha se programa para percorrer os locais mais reclamados pelo telefone 156 durante a semana. Neste ano já foram emitidos mais de 40 autos de infrações e de apreensões.

 

Ainda de acordo com o secretário, durante a semana a responsabilidade para atender as reclamações é a polícia militar, tendo como base o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. A aparelhagem está sob a responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana em galpões. Está devidamente protegida das intempéries.

Estrada de Maria Quitéria recebe nova pavimentação

A estrada que liga o distrito de Maria Quitéria à BR-116 Norte está recebendo nova pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). O início das obras de recapeamento, promovidas pelo Governo Municipal, com recursos próprios da Prefeitura, foram autorizadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quinta-feira, 29.

 

As intervenções vão resultar no recapeamento de 3.150 metros de extensão da estrada, principal via de acesso à sede do distrito de Maria Quitéria. Representam investimentos da ordem de cerca de R$ 600 mil, com utilização de cerca de 2 mil toneladas de CBUQ, considerado o que há de mais nobre na urbanização de vias públicas.

 

O vai-e-vem frenético de máquinas, a exemplo de rolos compactadores, rolos pneumáticos, caçambas, vassoura mecânica e outras máquinas pesadas, sinalizaram para o ritmo das obras, que deverão ser concluídas dentro de uma semana. As obras estão sendo executadas pela empresa Mazza Engenharia, vencedora de licitação pública.

 

Ao autorizar o início das obras, o prefeito José Ronaldo ouviu mais reivindicações da comunidade. “O dia que a população não reivindicar é porque não confia mais no Governo”, sentenciou, ao anunciar a pretensão de pavimentar também outra estrada de acesso ao distrito e de construir uma Policlínica para funcionar 24hs na sede do distrito.

 

Durante o início das obras também estiveram presentes os secretários de Governo, Paulo Aquino; e de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes; e os vereadores Carlito do Peixe e Marcos Lima, além de dezenas de moradores da comunidade.

Bolsa Família em Feira de Santana atende em Micro-ônibus

Defesa Civil entrega colchões em Bonfim de Feira

A Defesa Civil em Feira de Santana garantiu assistência às 12 pessoas desabrigadas em Bonfim de Feira, no final de semana, em função de ações climáticas. As intervenções proporcionaram as condições mínimas para as famílias se reestruturarem até retornarem à rotina normal.

 

O coordenador da Defesa Civil, Jorge Pinho, informa que as famílias beneficiadas receberam dentre os donativos: colchões, travesseiros, lençóis, fronhas e cobertores.

 

A ação foi desenvolvida pela Defesa Civil, a partir do acionamento do serviço, mantido através da Prefeitura de Feira de Santana e com apoio da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

 

Dentre as pessoas assistidas, Patrícia Brandão Pereira, residente à rua Jaqueira II, 79; Matildes da Silva Lopes Santos, residente no Largo São João, 76; Nilciane Gonçalves dos Santos Azevedo, na rua Jaqueira I, 30; Liliane Gonçalves dos Santos Ribeiro, residente na mesma rua; Josemara Araujo de Jesus, na rua do Carmo, 27; e Almerinda Gonçalves dos Santos, na rua Cravo, 5.

Bolsa Família atende no São João do Cazumbá

O programa Bolsa Família passa a atender os beneficiados também em suas respectivas comunidades, tanto na zona urbana quanto rural. A oferta do serviço móvel está sendo possível através de iniciativa do Governo Municipal, que lançou nesta quarta-feira, 28, o serviço móvel instalado em um micro-ônibus.

 

Com uma média de 2.300 famílias cadastradas para receber o benefício social, o bairro São João do Cazumbá, situado vizinho ao Centro Industrial do Subaé (CIS), foi o primeiro a contar com o serviço itinerante.

 

Durante a oferta do serviço, dezenas de famílias compareceram para realizar o recadastramento, fazer novo cadastramento ou agendamento, além de tirar No micro-ônibus estão instaladas quatro mesas com note books para atendimento simultâneo, em sala climatizada. Já na parte da frente, poltronas confortáveis para as pessoas que aguardam atendimento.

 

O veículo ainda dispõe de um toldo móvel instalado em uma das laterais, onde são colocadas mesas e cadeiras para atendimento da clientela por assistentes sociais.

 

O serviço foi lançado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que esteve no bairro pela manhã, acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira; de Saúde, Denise Mascarenhas; de Governo, Paulo Aquino; e de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mauro Moraes.

 

José Ronaldo anunciou que a segunda comunidade a ser contemplada com a visita do micro-ônibus do programa Bolsa Família será o bairro Lagoa do Subaé, por concentrar grande número de famílias assistidas pelo programa. “Com esta iniciativa, estamos levando os serviços até as pessoas, para que elas não tenham que se deslocar até o centro da cidade, economizando assim tempo e dinheiro”, revelou.

 

Já o secretário Ildes Ferreira observou a importância da iniciativa ao modernizar e descentralizar o atendimento ao público do programa social. “Hoje, na cidade, com 6125 mil habitantes, temos 82 mil pessoas cadastradas no NIS. E com a oferta também do atendimento descentralizado estamos desafogando o serviço”, explica.

 

Ildes Ferreira informa ainda que na próxima semana será realizada uma reunião com a direção do programa Bolsa Família na cidade e com coordenadores dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) visando definir um calendário para visitas do micro-ônibus do programa Bolsa Família.

Campo Limpo terá principal rua asfaltada

Principal via de acesso ao bairro Campo Limpo, a rua Monsenhor Moises do Couto será pavimentada com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado o que há de mais nobre em urbanização de vias públicas. As intervenções serão promovidas pelo Governo Municipal, com recursos próprios da Prefeitura, visando modernizar o trânsito e facilitar o escoamento do tráfego.

 

As obras de urbanização foram anunciadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira, 28, durante visita ao bairro para acompanhar obras de implantação de rede de drenagem de águas pluviais pelo Governo Municipal, contemplando o loteamento Genésio Serafim de Lima.

 

A pavimentação asfáltica será colocada sobre a antiga pavimentação a paralelepípedo, proporcionando maior fluidez ao trânsito no local. Com as intervenções também serão corrigidos desníveis ao longo da artéria, principalmente em função de obras realizadas pela Embasa.

APA vai esterilizar animais vadios

A Associação Protetora dos Animais de Feira de Santana (APA) vai esterilizar os animais mantidos soltos em vias públicas, visando o controle da natalidade e também possibilitar assistência. As ações serão voltadas principalmente para cães e gatos e serão possíveis através de parceria firmada com a Prefeitura.

 

O convênio foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o presidente da APA, Ricardo Jones de Lima, durante solenidade no Centro Municipal de Zoonoses José Machado de Almeida, na manhã desta quarta-feira, 28.

 

Através da parceria, a APA estará habilitada a receber recursos da ordem de R$ 216 mil, liberados em parcelas mensais, durante o período de um ano. Os recursos serão destinados à castração de animais e também para manutenção das instalações da entidade, uma ONG sem fins lucrativos instalada no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

 

A APA abriga atualmente cerca de 250 cães e outra quantidade igual de gatos, todos abandonados em vias públicas em situação deplorável. Na entidade, recebem carinho, assistência adequada e são encaminhados para adoções.

 

Ao assinar o convênio, o prefeito José Ronaldo ressaltou a importância das ações promovidas pela entidade, que já funciona em Feira de Santana há 12 anos, retirando animais das vias públicas e também incentivando os bons tratos com os animais.

 

A ex-presidente da entidade, Cândida Almeida dos Santos, ressaltou a importância da parceria visando impulsionar as ações da APA. “Os recursos são necessários para ampliarmos e mantermos os serviços com a qualidade que necessitam e a dignidade no trato com os animais”, frisou.

 

Durante a solenidade também estiveram presentes os secretários de Saúde, Denise Mascarenhas; de Governo, Paulo Aquino; e da Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mauro Moraes; além de guardas ambientais.

Mais ruas serão pavimentadas no Feira IV

Moradores do conjunto Feira IV tiveram boas notícias na noite desta terça-feira, 27. Em reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, melhorias foram anunciadas, incluindo a pavimentação dos restantes das ruas, completando 100% da região.

 

As obras já estão a todo vapor no local, com a pavimentação da avenida Antônio Bernardino de Carvalho, no bairro Vila Olímpia. A artéria possui cerca de 500 metros de extensão e liga a avenida Rio de Janeiro (BR-116 Sul) ao conjunto Feira IV.

 

O prefeito conversou com os moradores dos caminhos 23 e 26. São duas ruas novas do conjunto e ainda não receberam pavimentação. Segundo José Ronaldo, assim que as obras de rede de água e esgoto forem realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a pavimentação será executada.

 

“Nossa meta é realizar a pavimentação dessas ruas ainda em 2015. Já estamos fazendo uma parte aqui. Os serviços devem começar no segundo semestre deste ano. Também iremos fazer melhorias na iluminação pública aqui da região”, destacou José Ronaldo.

 

Os moradores reivindicaram questões relacionadas ao Código de Endereço Postal (CEP) para a entrega de correspondências. “Essa questão é de responsabilidade dos Correios, mas estamos com um projeto chamado ‘Minha rua tem nome’ e vamos encaminhar ofício para que sejam incluídas essas ruas”, finalizou.

Portador de deficiência com passe-livre em ônibus terá perícia a cada 3 anos

A partir deste ano as pessoas portadoras de deficiência permanente e que são beneficiadas com passe-livre no transporte coletivo urbano, passarão por perícia médica, para efeito de recadastramento, a cada três anos – até 2014 o período era de um ano.

 

É considerada deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir a recuperação ou ter probabilidade que se altere, apesar de novos tratamentos.

 

O estado físico deve ser comprovado através de perícia realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Aproximadamente 300 pessoas que têm deficiência permanente são beneficiadas com o passe-livre em Feira de Santana.

 

Os beneficiários que não têm este tipo de deficiência continuarão sendo submetidos à perícia anualmente. “Estas pessoas terão suas vidas facilidades porque a grande maioria enfrenta problemas de mobilidade”, afirma o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy.

Tribunal indefere ações contra nova planta genérica do IPTU

Por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiram indeferir dois pedidos de liminar, impetrados pelo PT e PSD – partidos políticos que fazem oposição ao Governo Municipal -,  que objetivavam a suspensão da lei que atualizou a planta genérica do IPTU de Feira de Santana, no ano passado.

 

O desembargador Osvaldo Bonfim foi o relator dos processos,  reunidos para uma única votação, tendo em vista que o objetivo de ambos era o mesmo. O procurador geral do Município, Cleudson Almeida, e o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, acompanharam a sessão do TJB.

 

O procurador geral disse que tinha convicção quanto a legalidade da medida, adotada diante de uma “profunda defasagem na planta genérica imobiliária de Feira de Santana”. A última avaliação dos imóveis no município havia sido feita há mais de uma década, ainda na primeira administração do prefeito José Ronaldo.

 

"O objetivo da administração deve ser sempre o de zelar pela legalidade dos atos, especialmente quando defende a receita municipal, observando o que pode e deve ser executado para o bem da própria comunidade”, diz o procurador. “Óbvio que o Judiciário sabe discernir quando um governo atua sob esses princípios”, assinala.

 

Para o procurador geral, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia “realmente era esperada”, pelo fato de que o Governo “procurou agir rigorosamente dentro da lei”. Ele considera que o indeferimento dos pedidos de liminar contra a atualização da planta genérica transmite tranquilidade à população: “a decisão dos desembargadores demonstra que se fez uma atualização dentro dos princípios de legalidade e justiça tributária”. 

Rede Municipal ganha o reforço de mais 54 professores

A rede municipal de educação ganhou o reforço de mais 54 professores para o início do ano letivo. Os novos docentes foram empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã dessa terça-feira, 27, em solenidade realizada no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria. Eles assinaram o Termo de Compromisso de Posse e vão cumprir o estágio probatório no período de três anos.

 

Os novos professores já participarão da Jornada Pedagógica 2015, que será iniciada no dia 2 de fevereiro. “Será a oportunidade para realizarem o planejamento pedagógico visando o início das aulas”, explicou a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro. No dia 9 os docentes se apresentam nas respectivas unidades de ensino em que vão atuar.

 

A secretária observa que a chegada dos 55 professores atende à necessidade da rede municipal de ensino para o ano letivo 2015. “Isso representa uma maior tranquilidade para iniciarmos as atividades. Desde 2013 já convocamos mais de 500 professores aprovados em concurso público”, aponta.

 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho deu boas vindas aos novos servidores e ressaltou o compromisso do Governo Municipal com a qualidade do ensino. “Muitos professores e professores que estão sendo empossados já atuaram na rede municipal como estagiários e conhecem o ritmo de trabalho e as exigências”, pontua.

 

Na oportunidade também foi empossado um motorista – aprovado no último concurso público. Acompanharam ainda a solenidade o secretário Municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, e o vereador José Carneiro. 

Demolidas construções irregulares em canais de macrodrenagem

Ocupações irregulares avançando sobre canais de macrodrenagem nos bairros Sobradinho e Santo Antônio dos Prazeres foram demolidas pelo Governo Municipal, na manhã dessa terça-feira, 27.  A medida visa evitar a obstrução do curso das águas de chuva e consequentes inundações, além de barrar invasões em áreas públicas.

 

A ação conjunta foi desenvolvida pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Seman), com o apoio da Guarda Municipal. Rondas periódicas continuam sendo feitas, além de fiscalização de denúncias de populares em alguns locais da cidade.

 

No bairro Sobradinho, fiscais da Prefeitura, utilizando uma máquina retroescavadeira, demoliram a base de uma construção na rua Marquês de Bragança, às margens do canal de macrodrenagem da avenida de Canal.

 

Também foi demolida outra construção irregular, às margens do canal de macrodrenagem na rua Cruzeiro do Brasil, bairro Santo Antônio dos Prazeres. Neste local a estrutura também estava sendo erguida utilizando paralelepípedo retirado das vias públicas no bairro.

 

Com a utilização de máquina pesada, em questão de minutos as construções em áreas invadidas foram demolidas. “Nós estamos atentos e vamos continuar fiscalizando. Quem invade sabe que é proibido, mas tenta tirar proveito ocupando área pública. Só que o resultado é o prejuízo para quem tenta invadir porque vamos agir sempre para evitar as invasões”, afirmou um fiscal, que não quis ser identificado.

Inscrição para seleção do Pré-vestibular Cidadão começa dia 3

As inscrições para a seleção às 240 vagas oferecidas pelo Pré-vestibular Cidadão vão ser iniciadas no dia 3 e encerradas dia 19 de fevereiro, sempre das 14h às 20h.

 

As provas estão marcadas para o dia 22 de fevereiro, no Centro Integrado Joselito Amorim, e a aula inaugural, em 10 de março, no salão principal da Igreja do Avivamento Bíblico, próximo da praça Duque de Caxias, início da avenida Senhor dos Passos.

 

O público alvo é o inscrito na Bolsa Família. Por tanto, o candidato deve apresentar o NIS (Número de Inscrição Social), mais cópias de documentos pessoais, e ser egresso de escola pública.

 

O pré-vestibular, criado em 2001, é mantido pela Prefeitura de Feira de Santana e os professores são alunos da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), que estejam semestralizados e a partir do sexto semestre.

 

“Estes estudantes carentes são preparados para enfrentar a concorrência na disputa das vagas que a cada dia se torna acirrada”, disse a diretora do Departamento de Cidadania e Segurança Alimentar, Ivone Magalhães.

 

De acordo com ela, aproximadamente 40 alunos do pré-vestibular foram aprovados nos últimos vestibulares, principalmente em cursos oferecidos pela UEFS.

Cultura, Esporte e Lazer e Funtitec planejam ações conjuntas para 2015

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa, desenvolverão projetos em conjunto durante o ano. Para definir o planejamento das ações, os secretários titulares de ambos os órgãos, Rafael Cordeiro e Antônio Carlos Coelho, respectivamente, se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 26, na Secel.

 

Ambos consideraram o encontro altamente proveitoso. “O nome da gente é parceria”, afirmou Rafael Cordeiro, revelando, assim, que está aberto às conversações com todas as pastas municipais. “Vamos andar em harmonia”, comentou Antônio Carlos Coelho. “Caminhar com as demandas da cultura local”.

 

A Secel, disse o secretário, está formatando um projeto que vai levar cinema aos bairros. “Além do apoio das secretarias vamos procurar a iniciativa privada”. O presidente da Funtitec apresentou o cronograma para este ano. “Entre outros eventos, vamos realizar um Concurso de Poesias em abril”.

 

Eles também acertaram que a próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura vai acontecer no dia 4 de fevereiro – será a primeira sob o comando de Rafael Cordeiro, que preside o Conselho. Inicialmente a reunião está marcada para as 18h, na Sala da Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense).

Prefeitura vai contratar empresa para elaborar Plano de Resíduos Sólidos

A Prefeitura Municipal vai realizar licitação visando a contratação de empresa para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos. O projeto foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ao Departamento de Licitações nesta segunda-feira, 26. O certame deverá ser realizado em breve. A medida faz parte da adequação a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305.

 

A Sesp também está trabalhando na elaboração da licitação para contratação de empresa responsável pelo Plano de Saneamento Básico, outra etapa exigida pela legislação ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é prescrita pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulada pelo decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Entretanto, as medidas visando à adequação a legislação em Feira de Santana, foram iniciadas somente em 2013.

 

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Manoel Cordeiro, o cumprimento da obrigatoriedade legal deveria ter sido iniciado antes. “Este é um processo lento, bastante burocrático, e se tivesse sido iniciado em tempo hábil, já estaríamos em um patamar bem mais avançado”, salienta.

 

Um dos pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a ser executado na etapa seguinte é a coleta seletiva, que já foi iniciada no município como projeto-piloto. “Vamos priorizar o trabalho com cooperativas, visando gerar renda para os trabalhadores. E eficientizar os serviços básicos que já são realizados, como coleta, varrição, capinação, dentre outros”, explica Cordeiro.

 

Já a execução do Plano de Saneamento será feita juntamente com a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). “Vamos trabalhar para estreitar esta relação e fazer com que o projeto seja colocado em prática”, reitera o secretário. 

 

A legislação que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerada uma das mais avançadas do mundo e objetiva regular a produção e destino dos detritos gerados nos municípios.

Operação Bota Fora recolhe entulho das ruas

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) desenvolve a operação “Bota Fora”, visando retirar das ruas entulhos e materiais descartados em locais indevidos. A iniciativa também envolve trabalho educativo, conscientizando a população sobre a forma correta de descarte de materiais inservíveis.

 

A operação “Bota Fora” é realizada a cada 15 dias, envolvendo uma equipe com 10 agentes de limpeza pública e duas caçambas para remoção de materiais das vias públicas. E em cada local por onde passa também é desenvolvido o trabalho paralelo com quatro orientadoras, uma coordenadora ambiental.

 

Os orientadores ambientais visitam as residências e estabelecimentos comerciais conscientizando os populares sobre o descarte de materiais sem utilidade, a exemplo de colchões, cama, fogão, sofá e outros objetos e utensílios domésticos.

 

A medida visa garantir que a cidade fique mais limpa e os resíduos sólidos tenham uma destinação correta. “Orientamos de forma que o descarte dos materiais não atrapalhe pedestres na via pública”, explica o chefe de Gabinete da Sesp, Deibson Cavalcanti, ao orientar as pessoas que fiquem atentas às datas definidas para recolhimento dos materiais descartados.

 

A operação “Bota Fora” já foi desencadeada nos bairros Subaé e Parque Sevilha. E prossegue no dia 4 de fevereiro no Agrovila; dia 18 de fevereiro na Mangabeira; e no dia 4 de março na Rocinha.

Escola municipal no Tomba recebe móveis e equipamentos novos

A Escola Municipal Margarida Brito de Oliveira vai começar o ano letivo de 2015 com uma cara nova. A unidade ganhou uma nova pintura e recebeu, na manhã dessa segunda-feira, 26, os caminhões do Projeto Reequipar, com móveis e equipamentos novos.

 

“Não tem coisa melhor do que recepcionar nossos alunos com a escola tão arrumada”, comemora Isabel Soares Costa, diretora da escola. Localizada no bairro Tomba, a unidade, que conta com 80 alunos, recebeu novas cadeiras, mesas, micro-ondas, batedeira, armários e purificador de água.

 

O Projeto Reequipar é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação que busca proporcionar equipamentos e mobiliários de qualidade e melhor durabilidade para todas as unidades de ensino, nos bairros e distritos de Feira de Santana. A ação teve em 2014 um significativo investimento do governo municipal, no valor de aproximadamente R$ 14 milhões.

Centro de Abastecimento: modernização do Galpão de Carnes em conclusão

As obras de reforma e modernização do Galpão de Carnes José Carlos Almeida Santana, do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, entram na reta final. Além de revestimento cerâmico nas paredes e pontos de rede de energia elétrica para instalação de balcões frigoríficos, o equipamento também está passando por manutenção geral visando proporcionar mais higiene, qualidade e saúde na mesa dos consumidores.

 

É a primeira reforma geral realizada no Galpão de Carnes desde maio de 2003, na segunda gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho. E nesta nova intervenção, a adequação do equipamento às normas para comercialização de carnes resfriadas.

 

Além de substituição do telhado por estrutura metálica, o equipamento também recebeu pintura geral, piso de alta resistência, revisão de instalações elétrica e hidráulica, nova formatação de boxes e pedras, implantação de estrutura para receber câmaras frias e piso de alta resistência.

 

Os boxes também receberam pias inox e pintura das portas e grades em amarelo. O piso de alta resistência no entorno do pavilhão também foi substituído e as grades pintadas. E o espaço ganhou iluminação eficientizada. As obras estão em fase de conclusão. Os serviços estão concentrados em algumas pedras onde são comercializadas carnes diversas.

Eleição no Conselho de Comunidades Negras e Indígenas nesta terça-feira

Os novos membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana (COMDECNI) serão escolhidos na manhã dessa terça-feira, 27. O processo eleitoral começa a partir das 9h, na sede da Casa dos Conselhos.

 

Cinco entidades estão aptas a participar das eleições. Cada uma vai indicar cinco pessoas votantes para o processo eleitoral: um titular, um suplente e mais três pessoas. A eleição vai escolher os conselheiros para atuar no biênio 2015/2016.

 

Representando o Movimento Negro está o Núcleo Odungê. O Ilê Axé Ifocan Siayô estará representado como instituição de religião de matriz africana. Os grupos de capoeira serão representados pela Associação de Capoeira Dois Antonios. A Associação de Moradores de Maria Quitéria (ACOMAQ) representa a Comunidade Quilombola. E no setor de associações comunitárias está a Associação de Moradores do Povoado de Tanquinho (AMPOTA).

 

Serão eleitos representantes e suplentes, sendo 50% da sociedade civil organizada (entidades) e 50% de membros do governo. Depois da eleição os conselheiros serão empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Posteriormente, será definida a presidência do conselho.

Implantação do Espaço Feira Verde agrada comerciantes e pedestres

A implantação do Espaço Feira Verde, na praça Bernardino Bahia, trouxe benefícios não apenas para os vendedores, que ganharam mais conforto e comodidade para comercializar seus produtos. Pedestres e comerciantes também sentem os reflexos positivos da mudança.

 

Com a relocação dos ambulantes das calçadas e ruas em torno da praça Bernardino Bahia, comerciantes já constataram um aumento significativo nas vendas do comércio estabelecido na área. “Muita gente desistia de comprar aqui pela dificuldade de transitar nesse local”, acentua o comerciante Antonio Barbosa Araújo, que estima um aumento de 40% no movimento em sua loja.

 

Outro segmento que considera a implantação do Espaço Feira Verde favorável aos negócios é o de fotógrafos. Tradicionais no cenário da praça, que ficou conhecida como praça do Lambe-Lambe, os fotógrafos estão na expectativa de receber mais clientes. Para Antonio Alves dos Santos, “tudo organizado tende a atrair mais as pessoas”.

 

A implantação do Espaço Feira Verde, responsável pela remoção dos feirantes que disputavam espaço com veículos e pedestres no entorno da praça, também é elogiada por quem costuma esperar o transporte coletivo no local – onde existe um dos pontos de ônibus urbanos mais movimentados do centro da cidade. “Aqui imperava uma balbúrdia, agora mudou tudo”, constata a autônoma Joselina Cardoso Pedreira de Souza.

 

As intervenções, coordenadas pelo secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, fazem parte do Pacto de Feira, resultando em melhorias no ordenamento do centro da cidade a partir da arrumação do comércio informal ambulante.

Edital de licitação para transporte público disponível na internet

O edital de licitação visando a contratação de empresas para a operação dos serviços de transporte coletivo urbano em Feira de Santana já está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.feiradesantana.ba.gov.br). Os interessados devem clicar no banner "Licitações Municipais", em seguida no botão "Tenha acesso as demais licitações". Na seção "Licitações 2015", deve clicar em "março", mês a ser realizado o certame - no dia 16, a partir das 8h30. 

 

Para baixar o edital completo é necessário preencher os campos com os dados da empresa. Será organizado em 02 (dois) lotes de linhas, de acordo com o Projeto Básico.  O processo licitatório, com base na lei federal 8.666/93, permite a participação de qualquer empresa interessada, desde que preencha os requisitos pré-estabelecidos.

 

Dentre os critérios adotados, ganha pontos, por exemplo, a empresa que fizer maior aproveitamento da mão-de-obra atual e que diminua a idade média dos ônibus, de 7 para 5 anos de fabricação. Quanto maior for o número de veículos novos apresentados, maior  a pontuação na concorrência. Também ganha pontos dentro do critério técnico e de oferta, a empresa que demonstrar capacidade para operar o sistema no menor espaço de tempo possível.

 

LINK DA PÁGINA PARA BAIXAR EDITAL: 

http://www.feiradesantana.ba.gov.br/baixar_licita.asp?id=4&idl=2125

Vendedores satisfeitos com o espaço Feira Verde

Os comerciantes estão satisfeitos e aprovaram a implantação da Feira Verde, espaço para comercialização de verduras, frutas e legumes na Praça Bernadino Bahia. Além de segurança, o novo espaço oferece estrutura moderna.

 

Os vendedores mais antigos avaliam que essa foi a melhor mudança já realizada no local. A implantação da Feira Verde resultou na remoção dos feirantes que estavam atuando nas vias públicas, disputando espaço com veículos e pedestres. As intervenções foram coordenadas pelo secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior.

 

Dona Aurelina Freitas Bastos ressalta que já trabalha na feira há 27 anos. “Ao longo dos anos trabalhando como vendedora ambulante, essa foi a melhor mudança que a feira passou. Até agora não ouvi ninguém dizer que não tenha gostado. Todos nós estamos mais que satisfeitos”, diz.

 

Quem também aprovou as alterações foi a feirante Cristina Silva Santos. “Comercializo produtos derivados da mandioca (beijú, tapioca, puba, entre outros) há mais de 15 anos. Posso dizer com certeza que essa foi a melhor mudança que já teve aqui. Logo no primeiro dia de mudança as vendas foram satisfatórias, nossa expectativa é de que as vendas possam aumentar ainda mais”, comemora.

 

Ana Márcia Cristina dos Santos comercializa frutas no local há 17 anos. “A gente ficou sabendo que a feira ia mudar toda a sua estrutura, mas não esperava que as coisas fossem melhorar tanto assim. Por isso, as expectativas são as melhores possíveis”, salienta.

Espaço Feira Verde abriga feirantes no centro de Feira

Prepare-se para trabalho duro, diz Ronaldo ao novo secretário

Palavras de reconhecimento ao ex-secretário Jailton Batista e um recado direto ao novo titular da pasta de Cultura, Esporte e Lazer do Município, Rafael Cordeiro. Este foi o tom do discurso do prefeito José Ronaldo, na solenidade de transmissão de cargo, realizada no salão do seu gabinete, nesta quarta-feira (21).

 

“O trabalho será duro”, afirmou Ronaldo, olhando fixamente para o novo titular da secretaria responsável pelas políticas públicas locais de cultura, esporte e lazer. “Prepare-se, pois essa área do Governo requer dedicação muito grande, ocupando principalmente as noites e os fins de semana”, advertiu.

 

Para o prefeito, no entanto, Rafael tem perfil para fazer um bom trabalho: “É envolvido e tem conhecimento das características do meio cultural e esportivo, possui bom trânsito com os diversos segmentos, sensibilidade social, é educado e sabe dialogar. Conversei com ele sobre tudo isto e estou tranquilo. Acredito que substituirá bem ao secretário que está deixando o cargo”.

 

Sobre Jailton, o prefeito agradeceu o empenho e dedicação durante os dois anos em que esteve na função. “Jailton foi competente nas suas missões”, afirmou o prefeito. Citou as festas populares que ganharam novas dimensões e a criação do Natal Encantado, que colocou a cidade no circuito regional de festejos natalinos populares.

 

“Ele gosta de enfrentar  desafios e vencê-los. Quando o convidei havia outros nomes na relação. Tinha certeza de que faria um bom trabalho. Nosso objetivo era uma mudança radical na cultura e ele fez isto muito bem”, assinalou o prefeito municipal sobre Jailton Batista.

Em três dias 38 mil alunos matriculados na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) já matriculou aproximadamente 38 mil alunos, em apenas três dias. Até o próximo sábado, 24, a expetativa da Seduc é que esse número chegue a 50 mil estudantes matriculados nas mais de 200 escolas da rede.

 

“Algumas escolas já ocuparam o número de vagas disponíveis, mas ainda existem diversas unidades aptas a receber alunos”, explica Lenio Lins, chefe da Divisão de Informações Educacionais da Seduc. Para Geruza Ferreira Ribeiro de Souza, diretora da Escola Municipal Adenil Falcão, a expectativa é que o número de alunos na unidade cresça 14,7% em relação ao ano passado. “Em 2014 tínhamos aproximadamente 218 alunos. Em 2015 esse número deve passar de 250”, prevê.

 

Para efetuar a matrícula os pais ou responsáveis devem comparecer à escola desejada portando os seguintes documentos: histórico escolar original; cópia de Certidão de Registro Civil ou da Cédula de Identidade, com respectivo original, para fins de conferência; foto 3x4 recente; cópia do comprovante de residência atualizado, com respectivo original.

 

Estudantes da Educação Infantil devem apresentar cópia do cartão de vacinação atualizado, com original, e aqueles que são beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia e original do cartão do responsável.

Banco de leite humano do Hospital da Mulher precisa de doações

Com apenas 14 doadoras cadastradas no mês de janeiro, o banco de leite humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, está com seu estoque bastante reduzido. A diretoria da Fundação Hospitalar de Feira de Santana espera mais doadores para amenizar a crise.

 

Segundo a enfermeira Kelly Tatiane Fonseca, uma das responsáveis pelo banco de leite, nos primeiros meses do ano o número de doações cai drasticamente. “Por conta das pessoas viajarem ou até por não quererem mais doar o estoque caiu bastante”, apela.

 

O leite humano doado serve às crianças prematuras que necessitam de uma alimentação mais reforçada. O leite também alimenta crianças cujas mães possuem alguma doença contagiosa, a exemplo do HIV ou sífilis.

 

Kelly Fonseca explica que para doar é muito fácil. Basta ligar para os telefones: (75) 3612-7155 ou 3612-7156, que uma equipe vai até a residência da doadora fazer a coleta. O serviço é feito em parceria com o Corpo de Bombeiros, que vai até o local, preenche uma ficha cadastral e posteriormente faz a coleta do leite.

 

O leite coletado passa por uma análise pela equipe do laboratório da unidade hospitalar. Apenas é aproveitado o leite que não possui impurezas e nem apresenta algum tipo de contágio através de doenças. “O que atrapalha, às vezes, é que nem todo leite coletado é aproveitado. Mesmo com as orientações da equipe, muitas doadoras ainda não fazem a higiene correta para a coleta”, destaca a enfermeira.

 

A Fundação Hospitalar anunciou nos últimos dias o edital de licitação para contratação de empresa que vai realizar a ampliação e reforma do banco de leite humano do Hospital da Mulher.