A partir deste ano as pessoas portadoras de deficiência permanente e que são beneficiadas com passe-livre no transporte coletivo urbano, passarão por perícia médica, para efeito de recadastramento, a cada três anos – até 2014 o período era de um ano.
É considerada deficiência permanente aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir a recuperação ou ter probabilidade que se altere, apesar de novos tratamentos.
O estado físico deve ser comprovado através de perícia realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Aproximadamente 300 pessoas que têm deficiência permanente são beneficiadas com o passe-livre em Feira de Santana.
Os beneficiários que não têm este tipo de deficiência continuarão sendo submetidos à perícia anualmente. “Estas pessoas terão suas vidas facilidades porque a grande maioria enfrenta problemas de mobilidade”, afirma o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy.
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