O reajuste salarial dos professores deste ano, definido em 13,1% pelo governo federal, deverá ser acrescido aos vencimentos destes servidores já em fevereiro. É o que prevê projeto de lei, iniciativa do Executivo, que vai ser enviado à Câmara Municipal. O governo também vai propor que o legislativo autorize que o índice de 2016 seja pago já a partir de janeiro daquele ano. Em 2014 o reajuste foi liberado em abril.
E a incorporação dos 13,1%, que corresponde quase ao dobro da inflação oficial de 2014, nos salários vai ser de uma única vez – em 2013 foi dividido em duas parcelas: em maio e em setembro. O prefeito também afirmou que se a aprovação do projeto se der depois do prazo para o fechamento da folha salarial de fevereiro, o reajuste será pago em folha suplementar.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho lembrou que a data base do funcionalismo público municipal é em maio, mas que os professores tiveram seus reajustes de 2014 creditados em abril. “Vai ser um esforço muito grande da municipalidade, nesta mudança da política salarial. Mas este é o resultado de um trabalho que foi cuidadosamente planejado pelas secretarias de Educação, Administração e da Fazenda. Estudos apontaram a possibilidade desta antecipação”.
Ele justificou a antecipação do encaminhamento do pedido para o próximo ano: “a Câmara vai estar em recesso em janeiro de 2016”. José Ronaldo disse que a mudança das datas é uma decisão administrativa, mas não se deve perder de vista o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% o limite máximo do valor da folha de pagamento, em relação à receita.
Para o professor Germano Barreto, presidente da APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), a antecipação do pagamento do reajuste salarial dos professores da rede municipal será benéfica para a categoria. “Será um avanço considerável”. Nos últimos dois anos a rede municipal foi reforçada com a nomeação de mais de 500 professores.
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