O secretário de Saúde da
Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do
estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em
comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os
prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos
políticos.
"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo
de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente
grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos
oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia
no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade",
afirmou Vilas-Boas.
"Alguns municípios, ativamente, estão procurando colocar para debaixo do
tapete os casos que estão acontecendo", disse Vilas-Boas.
O G1 pediu dados sobre o aumento dos casos registrados à Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde o início da campanha política, e
aguarda retorno.
O secretário citou ainda há dificuldade em reduzir taxa de internação
para percentuais abaixo de 70% em cidades do interior. Ele explicou que
esses percentuais estão em desaceleração da queda, ou seja: mais pessoas
passaram a ser hospitalizadas, o que fez as taxas caírem com menos
rapidez.
"Nós estamos observando, ao longo desses primeiros 10 dias do mês de
outubro, um aumento na taxa de internação em alguns hospitais privados,
da mesma forma como aconteceu no começo da pandemia. Mas não apenas
isso, nós estamos observando desaceleração no processo de queda das
taxas de internação no interior", explicou o secretário.
"Não conseguimos reduzir os números abaixo de 70%, em várias regiões do
interior. Principalmente nas regiões Sul e Sudoeste. E isso significa
que outras pessoas estão se contaminando e nós estamos trabalhando de
forma ativa para poder reverter as principais causas responsáveis por
isso", afirma Vilas-Boas.
Ainda de acordo com o secretário, todos os hospitais da Bahia, sejam
eles públicos ou privados, têm que notificar os casos de contaminação
por coronavírus, para que medidas preventivas sejam tomadas
adequadamente.
"Os hospitais privados, assim como os públicos, são obrigados a
notificar os casos de Covid, e nós estamos observando um aumento do
número de casos, fato confirmado através de monitorização telefônica.
Isso tem se repetido em hospitais públicos no interior da Bahia",
ponderou.
"Em Salvador, a gente caiu abaixo de 50%, a gente começou a desativar
leitos. No interior do estado, nós não estamos conseguindo fazer isso, e
isso está muito ligado ao processo eleitoral, com centenas de eventos
acontecendo nos distritos, em bairros, em todos os municípios da Bahia",
afirmou Vilas-Boas.
Recomendações para campanha eleitoral
Aglomerações em campanha política em Porto Seguro. Foto de 16 de setembro de 2020. — Foto: Reprodução/TV Bahia
Na último sábado (10), o Centro de Operações de Emergência em Saúde da
Bahia (Coes) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
recomendou que a Justiça Eleitoral adote medidas sanitárias mais
restritivas para esse período, como a proibição de comícios, passeatas,
caminhadas e acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.
"Nós fizemos uma reunião técnica na secretaria, discutimos com membros
do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, e no sábado nós enviamos à
Justiça Eleitoral, ao presidente do TRE – o desembargador Edmilson
Jatahy Jr. –, uma recomendação para que a Justiça Eleitoral proíba os
eventos de caminhada e eventos de comícios presenciais", disse o
secretário
"Estamos recebendo pedidos de socorro de secretários de diversos
municípios, de dezenas de municípios no interior do estado. Eu tenho
recebido vídeos de aglomerações eleitorais, caminhadas misturadas com
carreatas, pessoas sem máscaras bebendo latinha de cerveja, pulando
atrás de minitrios, aqueles paredões móveis. E isso é algo sistemático
que está acontecendo no interior", exemplificou Vilas Boas.
Regulamentação da Justiça Eleitoral
Até esta manhã, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não se
posicionou sobre a recomendação da Sesab. No entanto, em uma resolução
publicada no final de setembro, o TRE-BA regulamentou a atuação da
Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19.
Na publicação, o TRE-BA determinou que os partidos deverão adotar as
medidas sanitárias necessárias, como o uso de máscara, distanciamento
social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, e que os
eventos eleitorais podem ser adequados pela administração de cada
município, com base na realidade local.
Ainda na regulamentação, o TRE-BA também estabeleceu que os juízes
eleitorais deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações
sanitárias, podendo usar a polícia para dispersar as aglomerações.
Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e
não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados
como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código
Eleitoral.
Informações do G1
Fabio Vias Boas |
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