A PGM (Procuradoria Geral do Município) realiza, nesta quarta-feira (14/10), Curso de Capacitação de Elaboração de Parecer. O evento será realizado nos dois turnos, no Auditório do Procon. Será iniciado às 8h.
O público será advogados da Prefeitura de Feira de Santana e que
confirmaram participações até o dia 7. O procurador do Município, Carlos
Alberto Moura Pinho, será um dos palestrantes – fará a abertura.
Também palestrarão a chefe de Gabinete da PGM, Cláudia Verena Brum
Britto, Caroline Suzart Cotias Freitas e Fernanda Beatriz Rodrigues,
respectivamente advogada e assessora de Gabinete da Procuradoria.
Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o advogado, fornece
informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas
fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
TEMAS E PALESTRANTES
Função da PGM – Fernanda Beatriz Alécio Rodrigues
Noções Gerais sobre Estrutura de Parecer – Cláudia Verena Brum Britto
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Aditivo – Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Dispensa - Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Inexigibilidade - Caroline Suzart Freitas
Procedimento Prático de Elaboração de Parecer – Impugnação e Recursos - Caroline Suzart Freitas
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Procon |
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