O objetivo é inspecionar se há produtos irregulares no mercadoChás e suplementos alimentares têm sido alvos da fiscalização da Vigilância Sanitária e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em lojas de produtos naturais, em Feira de Santana.
O objetivo é inspecionar se há produtos irregulares no mercado, sem alvará sanitário, ou com algum tipo de indicação terapêutica no rótulo - sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fiscalização foi iniciada há três semanas e a preocupação dos órgãos municipais é de que os produtos contenham informações que possam ludibriar o consumidor, fazendo acreditar que o produto trate ou cure doenças - quando não há comprovação.
"Existe o risco das pessoas abandonarem o tratamento indicado pelo médico, com medicamentos de uso contínuo, por produtos naturais, confiantes de que teriam melhor eficácia por conter essa informação no rótulo. Por exemplo, uma pessoa com hipertensão arterial passa a utilizar chás, substituindo os medicamentos. Isso pode agravar o estado de saúde", alerta Rosa Maria Trindade, técnica da Vigilância Sanitária.
Os produtos que contrariem a legislação serão recolhidos e inutilizados. A aplicação da multa aos estabelecimentos que comercializam os itens é feita pelo Procon.
"Estamos lavrando o auto de constatação quando encontramos alguma irregularidade. A participação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, tem sido importante", destacou o superintendente Maurício Carvalho, que tem acompanhado de perto as fiscalizações.
Ouça aqui o podcast.
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