Na manhã desta segunda-feira (6), foram empossados representantes da sociedade civil, de organizações e de entidades que vão compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2024-2026. O ato ocorreu no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo.
A solenidade contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho e do secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito. O ato foi conduzido pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Caique Barreto, e teve a participação de outras autoridades públicas e do governo.
Durante a solenidade, o prefeito Colbert Filho destacou a responsabilidade e as atribuições dos conselheiros empossados.
“Este cargo exige compromisso e responsabilidade dos eleitos. É importante que tenhamos um conselho pronto e atuante. Agora todos vocês fazem parte desse trabalho constituído por lei. O trabalho de vocês é servir a comunidade, ser a porta-voz da comunidade. Agradeço a todos que se dispuseram a ser representantes da sociedade civil. Ao lado de vocês, o nosso intuito é prestar o melhor serviço na área da assistência social”, destacou o prefeito.
O Conselho Municipal de Assistência Social integra o Poder Executivo Municipal. As funções do conselheiro são deliberar, fiscalizar e controlar as ações do Fundo Municipal de Assistência Social.
“A Sedeso elabora um plano de ação sobre como ela pretende aplicar os recursos que são recebidos pelo Estado e pela União para a área de assistência social no município. Nós apresentamos o plano, aí o conselho verifica, valida e depois fiscaliza para ver se realmente aquilo que foi acordado no plano está sendo executado na prática. Essa aplicação, essa verba é justamente para atender as pessoas, as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de assistência”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito.
Eleita presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Liliane Carvalho destacou durante a posse a importância da entidade que é paritário entre representantes do governo e da sociedade civil para deliberar e fiscalizar as políticas públicas de assistência social no município. Com otimismo, considera que pode caminhar junto com o Governo Municipal e a sociedade civil para fazer avançar as políticas públicas necessárias.
“Estou muito feliz em ser a presidente do Conselho, é uma confiança depositada não só pelo governo, mas também pelo povo representante da sociedade civil. Feira de Santana está muito avançada em relação a outros municípios, até mesmo do que outras capitais do Brasil, mas a gente pode avançar mais. A gente tem aquela certeza de que Feira de Santana tem capacidade de avançar muito mais dentro das políticas públicas”, enfatiza Liliane Carvalho.
Antes da nomeação oficial, foram selecionados através de eleição representantes de organizações de usuários, representantes de entidades e organizações da Assistência Social, e representantes de entidades e organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Confira a relação dos empossados:
Representantes de Entidades de Organização Social:
1° Titular: Organização Crescer Cidadão
Representante: Jucileide Ferreira Dias Soledade
2° Titular: Associação dos Moradores do CASEB
Representante: Rute Estrela dos Santos
3° Titular: APAE
Representante: Marane Cardeal Freitas Dias
Representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1° Titular: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
Representante: Franklin Freitas Franco
2° Titular: Associação Baiana de Profissionais de Serviço Social (ABAPSS)
Representante: Angela Maria de Oliveira Pérsico
Representantes de Usuários e Organizações
1° Titular: CRAS George Américo II
Representante: Lucipaula Lima dos Santos
2° Titular: CRAS Conceição II
Representante: Josemeire de Souza Santos
Conselheiros Governamentais:
- Liliane Carvalho Pacheco - Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO);
- Eliana Moraes de Oliveira Maia - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
- Rodrigo Barreto Borges - Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ);
- Moema Pinto Franco - Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC);
- Jucemir Araújo dos Santos - Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV);
- Leonir Barros de Souza Cerqueira - Secretaria Municipal de Educação (SEDUC);
- Layane Bento de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Saúde.
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