Agricultores de Feira são beneficiados no Minha Casa Minha Vida Rural

Dentro de mais duas semanas 16 agricultores da Associação dos Moradores do Alto do Rosário receberão a primeira parcela para que iniciem a construção das suas casas. Os contratos firmados entre as famílias beneficiadas, a Caixa Econômica Federal e a ONG Carangonde Cidania, foram assinados na manhã desta terça-feira, 5, na Prefeitura de Feira de Santana e contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho.

As casas terão 44 metros quadrados e custarão ao governo federal, que as financia, R$ 28.500. O PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) – também conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural vai beneficiar 286 famílias. O dinheiro vai ser liberado à medida que a obra avance. Terão um ano para apresentar a obra pronta aos fiscais. Outro ponto importante é que as unidades poderão ser construídas pelos futuros donos, caso sejam pedreiros ou trabalhem como ajudantes, pelo sistema de autoconstrução assistida.

Para o prefeito, o momento das assinaturas foi de extrema felicidade para todos os presentes. “Muitas destas famílias dividem uma única casa. São filhos que se casam e não tem condições de construir suas residências. E outras moram em locais que não oferecem conforto. Agora elas passarão a ter uma moradia digna. Saliente-se que todas realizarão o grande sonho da casa própria”.

A Prefeitura assinou a Auto Declaração de Boa Fé da Área do Poder Público, documento que certifica que o agricultor mora na região por ele indicada no levantamento feito pela Caixa. “Todos os cadastramentos passaram pelo crivo da Prefeitura, inclusive com o uso do georeferenciamento, que mostra a situação atual e vai acompanhar a execução da obra”, afirmou o secretário de Agricultura, Ozeny Moraes.

De acordo com a presidente da ONG, Daianny Teles, os contratos serão assinados semanalmente. Ainda disse que paralelamente as construções, os beneficiados pelo programa participarão de atividades sócio-culturais, como oficinas e palestras. “Eles pagarão quatro parcelas anuais de R$ 285, durante quatro anos”. O montante vai ser de R$ 4.560. A iniciativa é voltada para os agricultores familiares, quilombolas e indígenas.

Em Feira de Santana serão beneficiados moradores dos povoados de São Cristóvão, Lagoa da Pedra, Caatinga, Alto do Rosário, Terra Dura e Ladeira. Para ser incluído, o agricultor não pode ter renda anual superior a R$ 15 mil, ser o dono da terra onde a casa vai ser construída, não pode ter carteira de trabalho assinada – exceto se for como agricultor e não pode ser servidor público.

A agricultora Valdemira Pereira disse que a casa representa um sonho há muito acalentado. “Morar com parentes, mesmo com toda liberdade, não é como morar na casa da gente”. O presidente da Associação dos Moradores do Alto do Santo, Reinaldo Cedraz, disse que o programa vai manter o agricultor na terra onde trabalha. “E isto é muito importante para a gente, que para ter direito a uma casa precisa mudar para a cidade”.