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Com a
proximidade do fim do ano letivo, as escolas da rede privada de ensino costumam
elaborar reajustes nos preços das mensalidades a serem praticadas no ano seguinte.
Diante disso a Superintendência de Defesa do Consumidor de Feira de Santana
(Procon) alerta sobre a legalidade da prática.
Segundo a
Superintendente, Suzana Mendes, as escolas têm o prazo de até o dia 15 de
novembro para informar, aos pais que tem filhos matriculados nas escolas, sobre
qualquer reajuste que ocorrerá para o ano de 2014. O valor a ser praticado no
próximo ano deve ser justificado em relação aos custos, seja ele de folha de
pagamento ou serviços de ampliação da área didática ou pedagógica.
Os pais
que não forem avisados do aumento na mensalidade podem prestar queixa na sede
do Procon, que fica localizada na rua Castro Alves, 635, Centro. A escola que
não cumprir as determinações será multada. “O aumento só pode ser realizado uma
vez por ano e os pais devem ser informados previamente”, ressaltou a
superintendente.
Além
disso, o Procon também orienta os pais para ficarem atentos a lista de
materiais escolares. “Existem itens que são requeridos que já fazem parte do
custo da atividade e são de responsabilidade da escola. Exemplo disso é a
cobrança de papel de ofício, copos descartáveis e papel higiênico”, disse
Suzana Mendes. (Filipe Oliveira)
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