Lançada em Feira de Santana
na semana passada, a Ronda Maria da Penha garantirá uma sensação de
segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, e também diminuirá
o sentimento de impunidade por parte dos agressores. Essa é a avaliação
da coordenadora do Centro Municipal de Referência Maria Quitéria
(CRMQ), Maria Luiza Coelho.
A Operação Ronda Maria da Penha tem por objetivo realizar uma
fiscalização em cima de eventuais descumprimentos de medidas protetivas
estipuladas às mulheres vítimas de agressão doméstica e, caso
constatado, conduzir o agressor à delegacia de polícia e decretar a
prisão preventiva do mesmo.
As medidas protetivas podem culminar em diversas punições para o
agressor, como: afastamento do lar ou local de convivência com a vítima,
a fixação de limite mínimo de distância em relação à vítima, suspensão
da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. A lei também
permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras
medidas protetivas consideradas de urgência. Sempre que considerar
necessário, o juiz pode requisitar, a qualquer momento, o auxílio da
força policial para garantir a execução das medidas protetivas.
Maria Luiza Coelho afirma que as demandas relacionadas a esses
descumprimentos chegavam ao Centro em grande número. “Eles descumpriam
sem receio e não havia muita coisa que podíamos fazer, mas agora essas
infrações serão monitoradas pela Ronda Maria da Penha e isso, além de
gerar um aumento de segurança, irá garantir uma maior confiabilidade por
parte das vítimas”, relata Maria Luiza. Ela denota que, nas regiões
onde a Ronda já foi implantada, os índices de inadimplência quanto às
medidas protetivas diminuíram consideravelmente.
Maria Luiza afirma que, das 998 medidas protetivas expedidas pela
Justiça em Feira de Santana, nem todas são descumpridas. Então, a
priori, deverá haver uma triagem para identificar os casos já
registrados e separá-los por grau de periculosidade para a vítima e
vulnerabilidade dela. Logo, inicialmente, esta indicação de visita a
determinada residência deverá ser estipulada pela Vara de Violência
Doméstica para a Ronda.
Outras guarnições, como a Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher e a Defensoria do Ministério Público, também podem agir nesse
indicativo. “Esse fluxo também irá gradualmente ser trazido para o
próprio Centro, por conta da proximidade já estabelecida com as mulheres
da comunidade e por que as que não são atualmente assistidas pelo
Centro, serão encaminhadas. A finalidade é que elas venham mesmo para
que sejam acompanhadas com atendimento psicossocial e jurídico”,
completa.
Ela relata a importância de trazer para o município uma iniciativa como a
Ronda Maria da Penha. “Se destaca por apresentar um cunho pedagógico.
Ela orienta todas as formas de combater a violências. Os infratores vão
entender que a mulher não está sozinha. Além do aparato legal, elas
terão o apoio da Ronda, que está comungando com o que a própria Lei
estabelece”, finaliza.
Além do Centro Municipal de Referência Maria Quitéria, fazem parte da
Rede de Atenção e Proteção à Mulher instituições de outras procedências
como a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o Movimento de
Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania - Momdec, Conselho de
Igualdade Racial, Conselhos da Mulher, Tutelar, da Assistência Social e
do Idoso, entre outras.