Ronda Maria da Penha dará mais sensação de segurança, diz coordenadora do CRMQ

Ronda Maria da Penha

Lançada em Feira de Santana na semana passada, a Ronda Maria da Penha garantirá uma sensação de segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, e também diminuirá o sentimento de impunidade por parte dos agressores. Essa é a avaliação da coordenadora do Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ), Maria Luiza Coelho.

A Operação Ronda Maria da Penha tem por objetivo realizar uma fiscalização em cima de eventuais descumprimentos de medidas protetivas estipuladas às mulheres vítimas de agressão doméstica e, caso constatado, conduzir o agressor à delegacia de polícia e decretar a prisão preventiva do mesmo.

As medidas protetivas podem culminar em diversas punições para o agressor, como: afastamento do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância em relação à vítima, suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. Sempre que considerar necessário, o juiz pode requisitar, a qualquer momento, o auxílio da força policial para garantir a execução das medidas protetivas.
 
Maria Luiza Coelho afirma que as demandas relacionadas a esses descumprimentos chegavam ao Centro em grande número. “Eles descumpriam sem receio e não havia muita coisa que podíamos fazer, mas agora essas infrações serão monitoradas pela Ronda Maria da Penha e isso, além de gerar um aumento de segurança, irá garantir uma maior confiabilidade por parte das vítimas”, relata Maria Luiza. Ela denota que, nas regiões onde a Ronda já foi implantada, os índices de inadimplência quanto às medidas protetivas diminuíram consideravelmente.

Maria Luiza afirma que, das 998 medidas protetivas expedidas pela Justiça em Feira de Santana, nem todas são descumpridas. Então, a priori, deverá haver uma triagem para identificar os casos já registrados e separá-los por grau de periculosidade para a vítima e vulnerabilidade dela. Logo, inicialmente, esta indicação de visita a determinada residência deverá ser estipulada pela Vara de Violência Doméstica para a Ronda.

Outras guarnições, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Defensoria do Ministério Público, também podem agir nesse indicativo. “Esse fluxo também irá gradualmente ser trazido para o próprio Centro, por conta da proximidade já estabelecida com as mulheres da comunidade e por que as que não são atualmente assistidas pelo Centro, serão encaminhadas. A finalidade é que elas venham mesmo para que sejam acompanhadas com atendimento psicossocial e jurídico”, completa.
 
Ela relata a importância de trazer para o município uma iniciativa como a Ronda Maria da Penha. “Se destaca por apresentar um cunho pedagógico. Ela orienta todas as formas de combater a violências. Os infratores vão entender que a mulher não está sozinha. Além do aparato legal, elas terão o apoio da Ronda, que está comungando com o que a própria Lei estabelece”, finaliza.

Além do Centro Municipal de Referência Maria Quitéria, fazem parte da Rede de Atenção e Proteção à Mulher instituições de outras procedências como a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o Movimento de Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania - Momdec, Conselho de Igualdade Racial, Conselhos da Mulher, Tutelar, da Assistência Social e do Idoso, entre outras.