Itens serão distribuídos quando as atividades forem retomadasA Secretaria de Educação vai adquirir 200 mil máscaras em tecido para uso pelos 51.618 estudantes e para os profissionais efetivos da Rede Municipal da Educação. A licitação está prevista para o dia 1º de julho. O edital do pregão eletrônico de nº 044-2021 está disponível no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.
As máscaras, em tecido, devem atender às recomendações do protocolo de segurança da Organização Mundial de Saúde/OMS. Outra orientação da Secretaria Municipal de Educação aos possíveis concorrentes ao pregão eletrônico é a observância aos moldes da Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, que dispõe sobre máscaras faciais de uso não profissional.
O valor máximo previsto para o investimento na compra do item é de R$ 702 mil. O orçamento básico do edital público prevê o seguinte custo por unidade: R$ 3,50 para máscaras infantis e R$ 3,60, para adultos. Uma menor quantidade é destinada aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais.
O prazo do contrato é de um ano e a empresa vencedora do processo deve ter a capacidade de entregar o item no prazo de até 15 dias úteis, após a emissão de ordem de fornecimento.
A aquisição do item para os alunos atende ao planejamento estratégico adotado pela Secretaria de Educação visando o retorno presencial de forma híbrida, com possível revezamento entre grupos de estudantes a fim de garantir a segurança dos próprios alunos e também dos profissionais da Rede. Os itens licitados só serão distribuídos quando as atividades forem retomadas.
As aulas na Rede Municipal do ano letivo 2020 foram retomadas no modo não presencial em 29 de março, com encerramento estabelecido para o dia 30 de julho. Já o ano letivo de 2021 terá início em agosto.
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