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Os interessados em participar do credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa Pró Cultura Esporte, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer (Secel), têm até esta quinta-feira, 1º, para realizar a inscrição.
Entre os requisitos, estão: possuir 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e não ter vínculo algum com cargos públicos de qualquer esfera. Além disso, é necessário ter dois anos de experiência comprovada na área que irá se inscrever.
As inscrições devem ser feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37, Kalilândia), entre 8h e 12h ou 14h a 17h. Também pode ser encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR).
O edital e a documentação necessária para inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico (anexo no final da matéria).
O banco de pareceristas credenciados por este Edital terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da SECEL. O credenciado convocado será contratado (a) nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e será remunerado no valor de R$ 100 por projeto avaliado. Os pagamentos serão feitos até 45 dias após a entrega dos pareceres.
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