Foto: Janaína Neri/Ascom-SJDH
Medidas preventivas para
proteger a vida e a saúde dos/as consumidores/as em eventos particulares e
públicos foram apresentadas pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e
Defesa do Consumidor), a empresas responsáveis pela organização de eventos nesta
quinta-feira (16), em Salvador. A ação do órgão da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH) visa orientar os fornecedores em relação às regras
estabelecidas pela Portaria nº 35, do Ministério da Justiça e da Segurança
Pública (MJSP), que aponta estratégias para assegurar ao público o acesso a
água em shows, festivais e outros grandes eventos, como direito humano e
atendimento às necessidades dos consumidores.
A Portaria nº 35 foi lançada em
novembro do ano passado, após o falecimento da jovem Ana Benevides, de 22 anos,
por conta do calor excessivo no show da cantora americana Taylor Swift, no Rio
de Janeiro. Acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, disponibilidade de
bebedouros ou distribuição de embalagens com água são as medidas apontadas no
documento como forma de garantir que o consumidor possa se hidratar durante a
realização do evento.
"O acesso à água é um
direito humano e, no contexto das altas temperaturas, é essencial que
asseguremos condições que respeitem os direitos das pessoas. Na Bahia, o
Governo do Estado reforçou medidas de fomento ao cuidado entre os participantes
das festas, com apoio na distribuição de água em grandes aglomerações,
orientação e fiscalização da conduta dos organizadores de eventos, através do
Procon. Vamos fiscalizar o cumprimento da Portaria do MJSP, que estabelece
estratégias de proteção à saúde dos consumidores em shows, festivais e
quaisquer eventos de grandes proporções, prevendo acesso à água potável nos
eventos e medidas de mitigação dos efeitos do calor extremo", explicou o
titular da SJDH, Felipe Freitas.
Foto: Janaína Neri/Ascom-SJDH
Empresas do ramo, como Arena
Fonte Nova, Bahia Eventos, Salvador Produções e a Associação dos Trabalhadores
em Eventos da Bahia, participaram do encontro, onde tiraram dúvidas sobre o
documento e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. Os fornecedores
destacaram a importância de seguir as orientações e destacaram a necessidade de
discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de
consumo de festas. A entrada de garrafas vazias com a disponibilização de
bebedouros nos espaços e a divulgação no mapa do evento com indicação das ilhas
de hidratação foram algumas das sugestões apresentadas às empresas.
"Dialogar com as empresas
foi uma ação positiva e importante, que visa garantir a integração entre o
setor de eventos e o Procon, em que buscamos o alinhamento para viabilizar
alternativas para que a Portaria do Ministério da Justiça possa ser cumprida
com sucesso. A medida busca prezar a saúde dos consumidores e não colocar a
vida deles em risco é o que preconiza a SJDH, que defende e promove direito à
vida. São direitos básicos do consumidor ter acesso a produtos e serviços de
qualidade”, destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.
Foto: Janaína Neri/Ascom-SJDH
Carnaval e Hidratação
Por conta das altas temperaturas
registradas em todas as regiões do estado e tendo em vista a importância de
defender e proteger a vida dos baianos e turistas, o Governo da Bahia, através
da SJDH e demais secretarias e órgãos estaduais e municipais, se reúnem nesta
quarta-feira (17), para discutir a necessidade de adotar precauções para a
garantia do fornecimento e da qualidade da água no Carnaval de Salvador.
Fotos: Janaína Neri/Ascom-SJDH
Assessoria
de Comunicação - Ascom
Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH
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