Caixa Econômica promove Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região

Seminário

 Para promover a desburocratizaçao e acelerar os processos de repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558, cujas principais medidas foram apresentadas a prefeitos e secretários municipais, em Seminário realizado nesta segunda-feira, 22, pela Caixa Econômica, no auditório do Centro Cultural Maestro Miro.

O novo modelo de contrato apresentado pelo superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura, busca simplificar todos os procedimentos operacionais para a transferência voluntária dos recursos dos convênios federais com os municípios.

 

A simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.

 

Todos os trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos gestores municipais e o seu corpo técnico, através da plataforma www.maisbrasil.org, ferramenta criada para dar transparência a aplicação dos recursos e o andamento do objeto do contrato.

 

Representando o prefeito Colbert Martins Filho, que cumpria agenda previamente programada no Ministério Público, o secretário de Gestão e Convênios da Prefeitura de Feira de Santana, Ozeny Moraes, comemorou a Portaria Interministerial como sendo "uma medida há muito esperada, e que deverá acelerar os nossos processos na esfera Federal", disse.