A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana conciliou 2.137 das 5.351 queixas presenciais, registradas entre janeiro e dezembro deste ano, tendo uma taxa de resolutividade de 40%.
Foram realizadas 801 audiências, sendo que 348 levaram a conciliação - 1.789 resolvidas no atendimento presencial. Na avaliação do superintendente, Maurício Carvalho, a conciliação evita a sobrecarga no Poder Judiciário e ainda assegura o direito do consumidor num curto espaço de tempo.
“As demandas dos consumidores foram solucionadas por meio nossa mediação, o que evitou sobrecarga de processos judiciais. Se não houvesse o Procon, o processo se tornaria mais longo e muitas vezes sem solução”, enfatizou.
Durante o ano, foram ministrados cursos de capacitação e treinamento para o corpo técnico, inclusive aos estagiários, objetivando dar mais eficiência na resolução das reclamações apresentadas.
O superintendente destaca ainda a atuação das fiscalizações que fizeram valer o direito do consumidor, com 2.095 operações realizadas este ano. Entre elas, 969 operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que garantiram o cumprimento dos decretos de restrição para controle da Covid-19.
Ainda nos destaques na gestão do órgão, foi implantado o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, que oferece localização privilegiada tornando mais fácil o acesso. A superintendência dispõe também de aplicativo (Procon Feira de Santana), nas plataformas iOS e Android, que oferece a possibilidade de agendar o atendimento na sede do Procon e realizar denúncias.
Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha "Procon tá on", que oferece uma série de vídeos curtos disponibilizados no YouTube e redes sociais oficiais da Prefeitura, orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano. Em parceria com as entidades de classe, foram confeccionados mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor atualizados, buscando facilitar o acesso às informações para a população.
"Este ano houve um incremento na arrecadação de 44% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que estamos punindo quem infringe a lei, garantindo o direito do consumidor. Esses recursos retornam para custear todas as depesas da Superintendência do Procon, inclusive campanhas educativas", explica Maurício Carvalho.
Ouça aqui o podcast.
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