O prefeito Colbert Martins Filho decidiu no fim de tarde deste sábado, 28, antecipar o anúncio de medidas restritivas na atividade econômica do município para os próximos dias, com o objetivo de evitar aglomerações, em tempos de coronavírus.
O decreto que está sendo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município prevê que parte do comércio local, bem como bares e restaurantes, continuarão fechados até o dia 6 de abril. As aulas em escolas públicas e particulares também seguem suspensas até 19 de abril.
A Prefeitura mantém funcionando segmentos do comércio considerados de natureza essencial e, também, praticamente toda a cadeia de negócios relacionados a serviços. "Onde você estiver, na sede ou na zona rural, o cidadão encontra todo e qualquer produto de primeira necessidade", diz o prefeito.
A decisão foi tomada após reunião com secretários municipais durante a tarde deste sábado. Em um outro encontro, pela manhã, chegou a ser anunciado que a divulgação das medidas aconteceria domingo, 29, mas o prefeito decidiu antecipar em virtude de especulações que surgiram em redes sociais sobre o decreto a ser publicado.
Foram analisadas as 21 propostas apresentadas pelos representantes do setor comercial de Feira de Santana, bem como os pleitos do Sindicato dos Contabilistas e do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, sobre a reativação do comércio e serviços no município durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
"Tomei uma decisão muito dificil, mas necessária para todos nós de Feira de Santana. Essa semana que será iniciada a partir do dia 30, do ponto de vista da tendência epidemiológica, é de um crescimento muito grande nos casos de pessoas com coronavírus e de mortes no nosso país. Em razão disso, para diminuir o fluxo de pessoas indo e vindo, decidi manter fechado o comércio de Feira de Santana até o dia 6 de abril, quando vsmos voltar a analisar o assunto de acordo com o novo cenário que teremos", declarou o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.
Estão excluídos da determinação de fechamento as atividades comerciais consideradas como de natureza essencial, tais como: os mercados, supermercados, hipermercados, açougues, frigoríficos, granjas, peixarias, lojas de hortifrutigranjeiros, alimentos naturais, as feiras livres de produtos alimentícios, o Centro de Abastecimento, os Postos de Combustíveis, revendedores de gás, as Farmácias, Instituições Bancárias, Correspondentes Bancários, Casas Lotéricas, Lojas de Material de Construção, vidraçarias, marmoraria, serralherias e todos da cadeia produtiva da Construção Civil, lojas de auto peça, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção de veículos automotores, serviços de transportadoras, serviços de segurança privada, estabelecimentos de vendas de material de limpeza, entre outros.
As empresas do setor de serviços, os profissionais liberais, as clínicas (humanas e veterinárias) e congêneres não se incluem entre os estabelecimentos que devem ser fechados. Entretanto todos os setores que permaneçam autorizados a funcionar deverão respeitar estritamente os protocolos sanitários demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos de segurança, higienização e de enfrentamento ao coronavírus. Fica determinado o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Também estão mantidas todas as medidas pertinentes ao transporte público de passageiros já adotadas pelos Decretos anteriores acerca da situação de Calamidade Pública em razão da pandemia.
Funcionamento suspenso
A decisão do Governo Municipal também abrange a suspensão do funcionamento dos seguintes estabelecimentos: Academias de Ginástica; Cinemas; Teatros e demais Casas de Espetáculo; Parques Infantis privados; e Centros Esportivos.
Permanecem suspensas, por prazo indeterminado, as atividades do Planetário Museu Parque do Saber, dos Teatros Municipais, das Bibliotecas Municipais, do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, bem como do Projeto Arte de Viver, promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa; bem como dos Parques Públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Bares e restaurantes, no âmbito do Município de Feira de Santana, durante o período dos dias 30/03/2020 a 06/04/2020.
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