A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta
quarta (13/12), o reajuste de 4% no salário dos servidores públicos municipais,
retroativo a maio deste ano. Sob o comando da presidente Eremita Mota (PSDB),
os vereadores participaram de sessões extraordinárias, para aprovar a matéria
propondo a revisão anual nos vencimentos do funcionalismo, em primeira e
segunda votações. Resta, agora, a sanção do Poder Executivo.
Ao final da votação, ficou agendada uma reunião para a
próxima terça-feira (19), entre o líder do governo, José Carneiro (MDB) e
o oposicionista Jhonatas Monteiro (PSOL), com o prefeito Colbert Martins Filho.
O objetivo é tratar da possibilidade de o reajuste ser retroativo ao
janeiro de 2023, e não ao mês de maio, como previsto na proposta.
Antes de votar um novo projeto, a Camara aprovou o veto
do Executivo a uma proposta anterior, que causou grande polêmica nas últimas
semanas. Na segunda proposta, hoje aprovada, o Legislativo conseguiu manter o
pagamento do reajuste para categorias de servidores que recebem piso salarial
determinado pelo governo federal, a exemplo de professores e agentes de saúde e
de endemias.
Um acordo foi costurado em plenário, com a participação
de vários vereadores, para que o novo projeto fosse apresentado durante a
sessão, com mudanças que contemplassem o interesse dos funcionários públicos e
pudessem ser cumpridas pela gestão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJR), e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) trabalharam de
forma excepcional para emitir parecer de imediato, de maneira verbal, ao
projeto do Executivo. Dezenas de servidores ocuparam a galeria da
Casa para acompanhar o processo. Ao final, os funcionários deixaram a Câmara
satisfeitos com o resultado.
"Demos hoje, todos nós vereadores, uma prova de
maturidade e de bom senso, ao debater o reajuste do funcionalismo. O prefeito
cometeu vários equívocos, infelizmente, o que retardou a aprovação. A
Câmara cumpriu o seu papel, de corrigir as distorções e defender o interesse
público", disse Eremita. Ela agradeceu aos pares, "que colaboraram
para este desfecho positivo para todos".
Informações e foto: Ascom Câmara Municipal
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