O abandono e os maus-tratos de animais são considerados crimes graves. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Saúde, registrou 306 ocorrências de animais abandonados em Feira de Santana entre janeiro e novembro deste ano.
Segundo a Lei 9.605/98, artigo 32, o crime de maus-tratos aos animais prevê três meses a um ano de detenção. Recentemente, a pena para violência contra cães e gatos aumentou de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser ampliada de um sexto a um terço se resultar na morte do animal.
De acordo com a coordenadora do Centro e de Zoonoses, Mirza Cordeiro, diariamente são encontradas caixas com animais abandonados na sede do CCZ e acrescenta que o local atua no controle de doenças zoonóticas e não abriga animais.
Cães e gatos abandonados estão disponíveis para adoção no Centro de Zoonoses. Esses animais são vacinados, castrados, vermifugados e passam por exames diagnósticos. Para adotar, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer ao CCZ de segunda a sexta-feira, portando documento de identidade e comprovante de residência. A adoção responsável é uma forma de oferecer um lar amoroso e cuidados adequados a esses animais necessitados.
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