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Reconhecimento facial
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Mesmo maquiado e usando a fantasia do Bloco As Muquiranas, Marcos Vinícius de Jesus Neri, 21 anos, teve o rosto identificado num software como um dos procurados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) por homicídio e foi preso na terça-feira (5) de Carnaval. O reconhecimento facial, tecnologia usada pela primeira vez na festa, agora será aplicado na Micareta de Feira de Santana, em abril. A ideia é aperfeiçoar a nova ferramenta para o Carnaval de 2020.
“O reconhecimento facial foi testado em 12 dos 48 portais e a gente identificou algumas dificuldades de ordem técnica, como falha na internet, mas isso a gente tem condições de adaptar. A Micareta (de Feira de Santana) é uma festa propícia a isso, uma festa menor que o Carnaval de Salvador. Com isso, a gente pode ir melhorando tanto no aspecto técnico da ferramenta quanto na velocidade de abordagem da Polícia Militar”, declarou o secretário da pasta, Maurício Barbosa.
Barbosa participou da divulgação do balanço das ocorrências da secretaria, na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (6), no Campo Grande. Na oportunidade, disse que o ideal para o Carnaval de 2020 é que todos os portais funcionem com a tecnologia de reconhecimento facial. “É isso que a gente vai tentar ao logo desse ano, planejar para botar no Carnaval do ano que vem 100% dos portais por reconhecimento”, declarou. Cerca de 3 milhões de rostos foram identificados pelos equipamentos.
Segundo o balanço da SSP-BA o Carnaval 2019 é o segundo consecutivo sem homicídio nos circuitos. Segundo a pasta, a festa “terminou sem registro de Crime Violento Letal Intencional (CVLI), que corresponde a homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte, nos três circuitos”.
Ao todo, durante os seis dias oficiais de Carnaval, 4.444 mil suspeitos foram conduzidos à delegacia e 99 acabaram presos em flagrantes pelos crimes de roubo, furto, lesão corporal, entre outros.
Em comparação a 2018, houve um aumento de 35,8% em relação aos registros de furto (de 656 para 891 casos), bem como alta de 12% dos crimes de roubo (de 108 para 121 ocorrências)
Costas
Marcos Vinícius estava passando por um dos portais de abordagens no circuito Dodô (Barra/ Ondina), quando foi reconhecido pelo sistema e preso pelos policiais militares que faziam a revista. Ele era procurado pelo assassinato de Sandro Barreto de Souza, baleado no dia 6 de dezembro de 2017, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com a denúncia feita ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Marcos Vinícius caminhava pela Rua Direta do Jambeiro, bairro de Areia Branca, quando Sandro passou próximo de moto, o que levou o acusado à fúria: “quer me matar vagabundo?”. Segundo a investigação, Marcos Vinícius foi em casa, pegou uma arma de fogo, entrou num carro e foi à caça da Sandro.
Ao encontrar o alvo, Marcos Vinícius desceu do carro e descarregou a arma nas costas da vítima e fugiu. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas Sandro morreu no local. O crime foi durante o dia, num momento de intenso movimento.
Banco de Dados
A prisão de Marcos Vinícius foi a primeira prisão registrada em Salvador através desse sistema, instalado em 12 dos 48 portais nos circuitos Dodô (Barra), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho). Ele é natural de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, e estava sendo procurado desde julho de 2018.
Essa foi a primeira vez que o programa de reconhecimento facial foi usado no Carnaval de Salvador - antes, havia sido testado no Festival da Virada Salvador.
Na prática, as câmeras cruzam os rostos que passam diante das lentes com o banco de dados dos procurados e foragidos do estado. Quando acontece uma confirmação, como no caso de Marcos Vinicius, o sistema alerta à polícia, que realiza a prisão.
O projeto de Vídeo Policiamento é uma novidade no país, e os equipamentos distribuídos pelos três circuitos nos portais de abordagem identificaram 460 mil pessoas por dia. Mais de R$ 18 milhões foram investidos nos softwares de reconhecimento, que além de ser empregado para encontrar criminoso, também ajuda a localizar pessoas desaparecidas.
Violência contra a mulher
Os anos passam e novas campanhas de combate à violência contra a mulher surgem, seja durante o Carnaval ou em qualquer período do ano. No entanto, os casos envolvendo questões de gênero ainda despertam a preocupação da população baiana.
Neste Carnaval, por exemplo, apesar de terem sido distribuídos 25 mil adesivos da campanha “Não é Não” e, além de a Rede de Proteção à Mulher ter atuado também outras campanhas de prevenção, os três postos da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), instalados nos circuitos da festa, não pararam de trabalhar.
Neste ano, nos postos de atendimento às mulheres vítimas de violência nos circuitos, segundo a SSP-BA, foram contabilizadas 10 prisões em flagrante por violência doméstica, cinco medidas protetivas expedidas e sete queixas de importunação sexual.
Já em 2018, no mesmo período, a pasta efetuou quatro prisões em flagrante, aumento de 150% em relação ao balanço atual, e conduziu seis agressores até as delegacias. Já os postos para atender casos de racismo e intolerância religiosa computaram duas situações, sendo uma de homofobia e outra de injúria racial.
"Comemoramos mais um ano sem morte, porém notamos a criminalidade buscando outras formas de entrar nos circuitos com armas. Vamos aperfeiçoar as ações de combate e repressão neste sentido, em 2020", disse o secretário Maurício Barbosa.
“As mulheres estão sofrendo violência no Carnaval e é daqui, desta soma de nossas forças na Rede, que vai sair o planejamento de ações que servirão de proteção para as mulheres que estão no circuito e fora dele”, afirmou a coordenadora do Plantão do Carnaval 2019 da Defensoria, Firmiane Venâncio.
Importunação
Além dos crimes já previstos no Código Penal, o Carnaval de 2019 é marcado por uma novidade: a tipificação da importunação sexual. A lei, que está em vigor desde de setembro de 2018, consiste em criminalizar atos libidinosos sem o consentimento da vítima, a exemplo de toques inapropriados e intencionais. A pena para o crime varia entre um e cinco anos de prisão.
Os pontos da Deam e da Central de Flagrantes nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande) registraram sete prisões em decorrência de importunação sexual.
Um dos suspeitos presos na Barra, na madrugada de segunda (4), foi Daniel Pindobeira de Souza, que, de acordo com a polícia, importunou uma mulher, tentando sentar no colo, puxar a mão, tocar o rosto e acariciar a vítima.
Já madrugada de domingo (3), Jailson Magalhães Ribeiro também foi autuado em flagrante no posto da Deam da Barra, após confessar ter tocado nas partes íntimas de uma mulher no circuito Dodô.
No Circuito Osmar, também no domingo, Silvio Claudio Dias Leite foi conduzido por policiais militares ao posto da Central de Flagrantes, acusado de seguir uma mulher pelo circuito e se encostar na vítima de forma libidinosa.
Ainda na madrugada do sábado (2), na Barra, Djalma da Rocha Cardoso Neto, 25 anos, foi conduzido por policiais militares ao posto da Central de Flagrantes, suspeito de tentar beijar uma adolescente à força.
Com a importunação como crime e a criação de diversas campanhas, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, afirmou que, por ser um tipo penal novo, “nos postos avançados das delegacias, existem muitos atendimentos para informações sobre o que é importunação sexual e o que pode ser enquadrado como crime”. Para ela, essa educação é fundamental.
Informações de Colaborou Yasmin Garrido, com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier do CORREIO 24 HORAS
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