A redução dos preços dos combustíveis nas refinarias realizada pelo Governo federal nos últimos dias – foram três relativas a gasolina e óleo diesel e uma para o gás natural (GNV) – ligou o alerta da população para os preços praticados pelos postos de combustíveis. Atenta ao movimento, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa) verificou o que está sendo praticado em Feira de Santana.
A variação do preço foi verificada nesta sexta-feira, 7, pelos fiscais do órgão. Nas visitas aos postos, eles verificaram o valor praticado atualmente e os valores do mês passado. Nos locais visitados, o preço baixou em relação a janeiro. Foram observados também as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, para constatar que o valor cobrado não é exorbitante.
Em um dos postos visitados, o que teve o menor preço da gasolina comum praticava o valor de R$ 4,46 o litro. No começo dessa semana eles estavam cobrando R$ 4,56 o litro. De acordo com a nota fiscal em janeiro eles compraram o combustível da distribuidora por R$ 3,97 o litro. Com o reajuste em prática, em fevereiro o litro saiu por R$ 3,89.
No mesmo posto o litro do óleo diesel S-10 não sofreu alteração em relação a semana passada. Estava de R$ 3,76, sendo comprado por R$ 3,38 das distribuidoras.
Em um segundo posto, também visitado pelo Procon/Fsa, o preço do litro da gasolina comum estava de R$ 4,49. Na semana passada estava sendo comercializado por R$ 4,59. Ambos os postos reduziram o litro em R$ 0,10. Neste posto eles compraram das distribuidoras a gasolina por R$ 4,087 o litro em janeiro e R$ 4,069 em fevereiro.
O litro do óleo diesel S-10 no segundo posto estava com valor atual do litro por R$ 3,69. Na semana passada estava de R$ 3,75. Uma redução de R$ 0,06. Pelas notas fiscais, eles compraram por R$ 3,47 o litro do óleo em janeiro e R$ 3,39 em fevereiro.
Na maioria dos postos o valor do Gás Natural Veícular (GNV) ainda não sofreu nenhum tipo de alteração, tendo o preço praticado pelo m³ por R$ 3,09.
O chefe de fiscalizações do Procon/Fsa, Camilo Cerqueira, explica que as visitas aos postos tem como objetivo verificar se está havendo algum tipo de prática irregular nas cobranças. Ele ressalta também que a lei não obriga os postos a praticarem um preço exato por conta do livre comercio.
“O que não pode são todos os postos praticarem o que conhecemos como ‘cartel’. Que é o aumento coordenado dos preços. Se essa prática for verificada, ai podemos punir os praticantes. Mas, preço alto praticado por um ou outro posto, faz parte do livre comercio. Cabe ao consumidor escolher onde vai abastecer”, explica.
Durante a fiscalização, os fiscais também visitaram as lojas de conveniências dos postos de combustíveis. Verificaram as validades dos produtos comercializados, a presença do Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento. Nenhum dos estabelecimentos receberam notificações.
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