Professores de universidades estaduais paralisam atividades por dois dias

Paralização na Uefs

 A partir desta quarta-feira (17/09), as quatro universidades estaduais suspenderam o seu funcionamento. Uneb, Uefs, Uesb e Uesc paralisam suas atividades até sexta-feira (19/09) para reivindicar ajuste no repasse do orçamento do Estado para 7%. Professores, funcionários e alunos irão cruzar os braços pelo resto da semana.

A ação faz parte da Semana de Mobilização e Lutas, que ocorre pelo menos uma vez no semestre. Os manifestantes também planejam um ato público para amanhã, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para o momento estão programados carro de som e falas de protesto de estudantes e funcionários. De acordo com Milton Pinheiro, coordenador da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), ônibus de Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Jacobina, Ilhéus e Feira de Santana devem vir para o ato.

 

"Essa paralisação é para debater o recuo no orçamento das universidades. O governo do estado no orçamento 2014 e no previsto para 2015 diminuiu quase R$ 19 milhões na rubrica de custeio de investimentos e manutenção", explica Pinheiro.

 

De acordo com o coordenador, a redução faz com que as universidades não consigam cumprir com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do orçamento são repassados para as instituições.

 

Esse valor, no entanto, não é suficiente para gerir as quatro universidades, de acordo com Milton Pinheiro. O militante lista que há obras paralisadas, funcionários terceirizados chegam a ficar dois meses sem receber salários, professores deixam de fazer pesquisa de campo por não ter condições de deslocamento, algumas disciplinas não são ministradas por falta de professor, a infraestrutura de informática está sucateada e alguns prédios sofrem com infiltração.

 

Em nota, a Secretaria da Educação contestou os argumentos utilizados pelo movimento. Pelo que diz o documento, não há redução do orçamento das quatro universidades previsto para 2015, que alcança R$ 1,1 trilhão.

 

A secretaria aproveitou para anunciar que o governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as universidades. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores. O recurso deve estar disponível a partir de amanhã.

 

Confira nota na íntegra:

 

"NOTA DE ESCLARECIMENTO 

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos utilizados pelo movimento docente ao convocar professores para uma paralisação das atividades nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/09), nas universidades estaduais, esclarecendo que:

1 – Não há redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.

2 - De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.

3 – O Governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16/09) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as quatro universidades estaduais. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores e o recurso deverá estar disponível a partir desta quarta-feira (17/09).

4 – O ganho na remuneração dos professores das universidades de 2007 até o final de 2014 será de 46,40% além da inflação.

5 – Destaca-se, ainda, que o total de recursos aplicados na despesa de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733,0 milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%.

6 - As universidades têm autonomia para administrar os seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas."

 

Informações do CORREIO 24 HORAS foto Luiz Tito