A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), iniciou na manhã desta terça-feira, 10, o processo de regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Pato Branco, transversal à avenida Noide Cerqueira, Loteamento Barra dos Coqueiros, SIM. Aproximadamente 40 famílias deverão ser contempladas com a escritura de suas residências.
Nesta primeira etapa, está sendo feito o cadastro social das famílias, o que vai possibilitar conhecer o perfil socioeconômico de cada uma delas, identificando se são de baixa renda. Após essa etapa, afirma o secretário municipal de Habitação, Eli Ribeiro, será dado início ao cadastro físico dos imóveis. Eles serão medidos e elaborado uma planta da área.
“Após analisar o cadastro físico e socioeconômico dessas famílias, bem como a análise da pesquisa fundiária, a Secretaria de Habitação irá fornecer aos moradores o título de propriedade dos imóveis. Isso demonstra a preocupação da administração municipal em assegurar para as famílias os seus direitos”, afirma. Ele acrescenta que a área objeto do processo de regularização fundiária era institucional (pública) e foi ocupada há quase 30 anos.
Antônio Bezerra Assunção, 75, foi uma das primeiras pessoas a ocupar a rua. Durante o cadastro apresentou uma conta de energia, constando o seu nome, como seu único documento. “Ainda terei a felicidade em receber a escritura da minha casa”, diz.
Além dos moradores da rua Pato Branco, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho está dando continuidade ao trabalho de regularização fundiária na Rua Nova e, nesta quarta-feira, 11, a Secretaria de Habitação dará continuidade a entrega das escrituras dos imóveis aos moradores do Loteamento Fonte de Lili, na Queimadinha. Nesta segunda etapa estão sendo contempladas mais 110 famílias, totalizando 288 beneficiados.
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