A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural está credenciando pessoas interessadas e/ou que costumam participar de eventos e festas em Feira de Santana, expondo e vendendo seus produtos. O Edital de Chamamento Público publicado desde o dia 12 deste mês no Diário Oficial Eletrônico abrange pequenos produtores, artesãos(ãs) e comerciantes de produtos da agricultura familiar oriundos da zona rural de Feira de Santana.
Os interessados que atendam aos requisitos do Edital de Chamamento Público deverão realizar pré-cadastro através de acesso ao endereço eletrônico: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/inscricao/inscricao/inscricao.faces?evento_id=14 .
Após realizar o cadastro, os interessados devem comparecer à SEAGRI, situada à Rua Estados Unidos, nº 145, Kalilândia, para entrega dos documentos comprobatórios listados entre os dias 01 de dezembro de 2022 até o dia 29 de fevereiro de 2023. São exigidos os seguintes documentos: Formulário de inscrição devidamente preenchido no dia da entrega de documentos; Cópia do RG e do CPF ou da CNH; Fotos dos produtos artesanais que pretendem comercializar, de diferentes ângulos, em formato impresso. Caso o empreendedor trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto impressa de cada peça por tipo de matéria-prima. Também é necessário comprovante de residência do município de Feira de Santana atualizado.
Os credenciados integrarão cadastro de reserva específico, que terá prazo de validade de 01(um) ano, a contar da homologação deste Edital, com renovação anual. O Edital especifica ainda que o credenciamento não gera expectativa de prestação de serviços de produção e nem fornecimento de produtos para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – SEAGRI e nem para o Município de Feira de Santana.
Não podem participar do Edital vendedores de produtos alcoólicos industrializados e mercadorias industrializadas de qualquer natureza. Os produtores agrícolas, vendedores de artesanato e quituteiras credenciados por meio deste procedimento estarão aptos a comercializar seus produtos nos eventos produzidos pela SEAGRI que atendam aos requisitos.
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