A força
tarefa da Secretaria de Meio Ambiente que vem combatendo a poluição visual na
avenida Getúlio Vargas já notificou mais de 80 estabelecimentos desde o dia 15
de outubro. A operação está sendo feita no lado esquerdo da avenida, sentido
centro/Capuchinhos – a situação do outro lado já foi observada.
O
objetivo da ação é combater a grande quantidade de elementos destinados à
comunicação visual, como cartazes, anúncios, placas, pichações e outdoors, que
geram grande desconforto visual.
De acordo
com especialistas, diferentemente dos outros tipos de poluição, a visual pode
causar transtornos psicológicos, dos quais boa parte da população não consegue
notar.
O
trabalho dos fiscais consiste na notificação dos estabelecimentos que colocaram
propagandas sem a autorização da Semmam. O desrespeito do recuou do passeio e
da fiação elétrica, além da obstrução de passagem dos transeuntes são as
principais ocorrências.
Após ser
notificada a empresa tem até três dias para apresentar a autorização ou
manifestar interesse em obtê-la, se adequar às normas e efetuar o pagamento da
TLP (Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos). Se
proprietário não demonstrar interesse até o encerramento do prazo, as
publicidades são retiradas pelos fiscais.
“Estamos
combatendo as irregularidades no centro da cidade. As propagandas que estiverem
em locais inadequados e sem respeitar o direito de ir e vir dos pedestres
deverão ser regulamentadas”, afirmou o secretário Roberto Tourinho.
A ação é
parte do Pacto de Feira e é realizada em parceria com as secretarias de
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano,
Prevenção a Violência e a Divisão de Vigilância Sanitária. (Filipe Oliveira)
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