A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), desde o início do mês de junho fiscaliza estabelecimentos comerciais que vendem artigos e produtos voltados ao Dia dos Namorados. Os apaixonados movimentam a economia.
Foram fiscalizadas lojas de roupas, sapatarias, joalherias, floriculturas, entre outros. De acordo com a superintendente do Procon, Suzana Mendes, foram realizadas visitas no comércio, verificando se as peças expostas nas vitrines estão com preços à mostra.
“É obrigatório que tenha preço exposto para que o consumidor não se sinta constrangido ao pagar. A forma de pagamento aceito na loja também deve estar exposta, se aceita cheque, dinheiro em espécie ou cartão. Se na divisão do parcelamento do cartão existem juros, informar qual o percentual desses juros. O CDC (Código de Defesa do Consumidor) também deve estar disponível para que o consumidor possa consultar a legislação. Felizmente o comércio já demonstra adaptação a essas exigências”, constata.
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