Pró-Cultura abre inscrição a partir do dia 23

Pró-Cultura

 A inscrição ao Programa Pró-Cultura/Esporte de Feira de Santana será aberta no dia 23 junho e o prazo de entrega dos projetos vai até o dia 23 de julho. Neste ano o valor total da renúncia fiscal a ser captado entre os contribuintes municipais do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será de R$ 474.163,00. Atingido este valor, a captação será automaticamente encerrada.

O abatimento será de até 20% do valor devido, até os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados.

 

A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural, artes cênicas e música, livro e imprensa, artes visuais e artesanais, design e serviços criativos, audiovisual e mídias interativas, educação e qualificação culturais, patrimônio imaterial, memória e preservação, espaços culturais e esporte amador. O limite máximo de financiamento será de R$ 15 mil.

 

Os projetos serão analisados e os pareceres emitidos, bem como solicitações e ajustes, entre os dias 10 de julho e 10 de agosto. A apreciação do Conselho Gestor será entre 10 de julho e 15 de agosto e os certificados de incentivos serão emitidos entre 15 de julho e 20 de agosto. O prazo de validade vai até o dia 20 de dezembro.

 

Todos os projetos elencados serão encaminhados Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e pela Fundação Municipal das Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. O decreto com o Regimento Interno do programa está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, edição do dia 20.