A ausência de representantes da sociedade organizada marcou a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Municipal para o exercício de 2016, na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira, 11. A previsão é do Orçamento do Município atingir a marca dos R$ 1.092.546.258,00 a serem investidos nas mais diversas áreas da administração pública.
Com a presença do promotor público Tiago Quadros, a LDO foi apresentada pelo secretário de Planejamento (Seplan), Carlos Brito, e o consultor de Orçamento da secretaria, Luiz Ivan dos Santos Silva, que estiveram compondo a mesa de trabalho presidida pelo vereador Carlito do Peixe.
Durante a audiência também estiveram presentes os vereadores Luis Augusto de Jesus e Robeci da Vassoura, além de técnicos da Secretaria de Planejamento.
O secretário Carlos Brito ressaltou que a participação da audiência pública visava atender a convocação da Casa Legislativa visando esclarecer pontos da LDO. “O Departamento de Orçamento realizou todas as audiências públicas nas regiões administrativas e nos distritos feirenses, com ampla divulgação”, frisou.
Já o consultor Luiz Ivan observou que a LDO segue, mais recentemente, diretrizes impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Trouxe incrementos visando o equilíbrio fiscal no que tange às despesas arrecadadas e executadas. E nele também contam metas discais, com apresentação de previsão de meta para o ano de 2016 e de indicativos para os anos de 2017 e 2018.
O promotor público Tiago Quadros destacou a importância da participação do MP durante a audiência. “Nossa presença visa o estreitamento dos laços. É necessário que nos visitemos, uns aos outros”, afirmou, informando que estava no local também para observar “quais aspectos há questionamentos ou divergências”.
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