Proprietário tem 72 horas para se justificar e desfazer a instalaçãoComprometendo a mobilidade das pessoas que transitam na rua Lopes Rodrigues, no conjunto Jomafa, o proprietário de um bar instalou um vaso sanitário na calçada. A situação foi notificada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura de Feira de Santana nesta quinta-feira, 10.
Agora, o comerciante tem 72 horas para se explicar e desfazer a instalação - contados a partir da data da notificação. Se isso não ocorrer será multado. Ainda é necessário apresentar a licença de funcionamento.
A situação inusitada infringe as normas regidas pelo Código de Obras do Município e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, não houve nenhuma autorização para a construção. Inclusive, a obra afeta principalmente a mobilidade de pessoas cadeirantes, que conduzem carrinho de bebê, deficientes visuais e entre outros.
"Essas pessoas acabam tendo que disputar o tráfego junto aos carros, correndo riscos por conta dessas ocupações irregulares. Temos o máximo de atenção com as calçadas e pedimos a colaboração e o respeito de todos para que mantenham esses passeios desobstruídos", enfatizou.
O secretário ainda destacou que é importante que situações como essa sejam denunciadas pela população e reforçou que o aplicativo Fala Feira 156 é o principal meio de comunicação entre a população e a administração municipal.
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