TCE aponta irregularidades no Hospital Estadual da Criança

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE) fez uma inspeção em 11 hospitais públicos do estado que estão sendo geridos por instituições sociais, com recursos públicos que totalizam R$ 359 milhões, e constatou uma série de irregularidades.

Em nota, o Tribunal informa que a fiscalização foi realizada por auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) que detectaram atendimento precário à população, em todas as unidades.

Na tarde desta quinta-feira (06/10), as irregularidades apontadas pela auditoria foram relatadas pelo conselheiro do TCE Pedro Lino, que acatou pedido do Ministério Público e apresentou uma proposta para que liminarmente o Governo do Estado apresente um plano de ação para resolver a situação.

Dos seis conselheiros presentes na sessão desta quinta, três votaram a favor e três contra. O desempate será feito pela presidente do TCE Ridalva Figueredo, que vai apresentar sua decisão até a próxima quinta-feira em uma nova sessão.

No parecer elaborado pelo conselheiro Pedro Lino, relator da matéria, foram apontados problemas como atendimento precário, falta de equipamentos, ausência de alvarás da Vigilância Sanitária, descarte ilegal de lixo hospitalar, carência de médicos e enfermeiros e falhas em contratos de gestão com as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Veja lista de hospitais em que o TCE encontrou irregularidades

Hospital São Jorge, em Salvador
Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, em Salvador,
Hospital Estadual da Criança, em　　　 Feira de Santana
Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, em Santo Antônio de Jesus
Hospital Regional Juazeiro
Hospital do Oeste, em Barreiras
Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal
Hospital Eurídice Santana, em Santa Rita de Cássia
Hospital Regional de Castro Alves, em Castro Alves
Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas
Informações do G1