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As condições de trabalho de cordeiros, barraqueiros, vendedores
ambulantes e, demais pessoas que estarão atuando na Micareta de Feira de
Santana, serão fiscalizadas por prepostos do Centro Municipal de Referência em
Saúde do Trabalhador (Cerest). Elas deverão usar os Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs).
A festa começa oficialmente no dia 24, uma quinta-feira, até o domingo,
27. Mas, já na quarta-feira, 23, primeira noite extra-oficial, os fiscais do
Cerest estarão observando o uso de protetor auricular, luvas e sapatos
fechados.
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A coordenadora do órgão, Verena Liberal, diz que foi firmado,
previamente, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre representantes de blocos
e camarotes, Ministério Público do Trabalho, Gerência Regional Trabalho e
Emprego e o Cerest.
No acordo, diz ela, caberá aos representantes de blocos e camarotes
fornecerem os EPIs aos trabalhadores. Também lanches, água, vale-transportes e
o pagamento da diária, conforme o valor acordado no TAC.
“Se for constatado o descumprimento, vamos emitir uma notificação que
será encaminhada ao Ministério Público”, afirma Verena Liberal. O Cerest estará
com estande montado no início do circuito.
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