Ministério Publico nega ter pedido afastamento e prisão de José Ronaldo; prefeito diz que está tranquilo

O Ministério Público Estadual (MPE) enviou uma nota à imprensa, na qual afirma que não pediu a prisão e afastamento do prefeito José Ronaldo de Carvalho, mas apenas se reservou a se manifestar sobre estes pedidos somente após o oferecimento de defesa preliminar. 

A reserva da instituição consta na denúncia encaminhada no último dia 8 de janeiro pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

A investigação surgiu em decorrência da contratação do motorista aposentado pelo INSS por invalidez, Constatino Portugal dos Santos, que segundo o Ministério Público Estadual, nunca exerceu o cargo, mas cujos vencimentos constaram na folha de pagamento da prefeitura durante dois anos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o prefeito ressaltou que o MP tem todo o direito de se manifestar e que está tranquilo em relação às ações dele na vida pública.

“Sou um homem com 44 anos de vida pública, não tenho nada na Justiça, nem absolutamente em lugar nenhum, com todas as minhas contas aprovadas e com a vida limpa e julgada em várias oportunidades pelo povo de Feira de Santana. Sempre estive e estarei tranquilo com minhas ações na vida pública, porque no dia que assim não estiver é porque estarei morto ou fora da vida pública”, declarou.

O documento do MPE que gerou diversas interpretações segue abaixo:

Em entrevista na terça-feira (8), também ao Acorda Cidade, José Ronaldo disse que ainda não foi citado e afirmou que não tinha como saber se o funcionário era aposentado ou não. Ele informou que a situação só foi detectada porque durante o seu governo, entre os anos de 2004 e 2006, foi instituída na prefeitura uma parceria com a Previdência Nacional, que existe até hoje.

O prefeito informou que procurou nos arquivos da prefeitura e encontrou documentos que comprovam que o mesmo funcionário já havia trabalhado na prefeitura de Feira de Santana durante a gestão de outros prefeitos.
 

Ele disse ainda que outros casos já ocorreram e foram detectados quando a prefeitura passou a confrontar as informações com a Previdência Nacional. Segundo ele, na ocasião, o caso foi notificado e a pessoa foi afastada da função de imediato. 

“A lei brasileira não obriga que o funcionário apresente certidão dizendo que está ou não encostado e por isso, casos como esses acontecem em diversas prefeituras e também em empresas privadas, principalmente onde tem muitos funcionários”, disse. 

Leia na íntegra a nota do MPE:

"Ao contrário do que vem sendo divulgado, o Ministério Público não pleiteou pedido de afastamento ou prisão do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, na denúncia encaminhada no último dia 08 de janeiro pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. A instituição se reservou a se manifestar sobre estes pedidos apenas após o oferecimento de defesa preliminar. A denúncia tem por objeto uma suposta atitude do prefeito de empregar por um período de dois anos (2005/2007), com remuneração mensal de um salário mínimo, um cidadão aposentado por invalidez que nunca teria comparecido à Prefeitura e que foi igualmente denunciado.

José Ronaldo e o senhor Constatino Portugal dos Santos teriam violado o Decreto-Lei nº 201/67, no art. 1º, inciso 1, última figura (apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). A denúncia ainda não foi apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encontrando-se na Secretaria da 2ª Câmara Criminal, o que significa que ainda não há processo instaurado contra os dois. O Ministério Público somente se manifestará após o eventual recebimento da denúncia pelo TJ".

Informações Andrea Trindade fotos Jorge Magalhães