“Ação independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública municipal”. O compromisso é da presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica, Carmem Lúcia Rios Ramos. A representante dos diretores de escolas foi eleita por unanimidade e terá como vice, Gabriela Passos Moreira.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), é um colegiado que tem como função principal proceder o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito do município.
O ato de posse, presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta quarta-feira, 25, foi realizado no salão de reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Jayana Bastos Miranda Ribeiro.
Ao dar as boas-vindas aos novos conselheiros e conselheiras, a secretária diz que o órgão, democraticamente formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, favorece a transparência da gestão municipal na área de Educação.
“É importante destacar que o trabalho do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública e isso confere responsabilidade e compromisso com o objetivo final de todos, que é a melhoria da educação", destaca a secretária.
CONVOCAÇÃO
O Conselho do Fundeb é composto por representantes de sindicatos, entidades socias, pais de alunos, estudantes e professores, entre outros segmentos, num total de 22 membros, sendo metade titulares e a outra metade de suplentes. 99% deles compareceram à posse.
Já está marcada a primeira reunião do Conselho. Será no próximo dia 1º de abril, às 14h30min, na Sala dos Conselhos, na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro, prédio da Previdência Municipal, sala 15, térreo. Na ocasião, será feita a análise das contas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício 2014, tendo em vista a restrição de prazo para aprovação e parecer final.
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