Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira, 8, no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).
Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.
Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular.
A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores.
O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.
Promotor confirma que ação do MP prevê retirada de camelôs do Centro
O promotor público Sávio Damasceno (foto) confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria.
Para Sávio Damasceno, a construção do Centro Comercial Popular pela Prefeitura de Feira de Santana é a oportunidade para legalizar o comércio ambulantes e tirá-los da informalidade. Ele foi categórico ao alertar para que os ambulantes “enxerguem como oportunidade. Saibam agarrar a oportunidade e essa é valiosa. E se alguém quiser sabotar, desconfiem”.
As análises sobre a situação dos camelôs espalhados pelo centro da cidade, conforme o promotor público, são feitas estritamente sob a ótica da lei. E justamente perante a lei, ele observa que os camelôs estão atuando de forma irregular, na informalidade. “Em vim de Goiânia e lá está um pouquinho mais evoluído. Lá a Lei determina e vai de patrol e caçamba da noite para o dia e retira todos”.
Em Feira de Santana, conforme alertou o promotor, a medida não será adotada em função da Prefeitura ter tomado a iniciativa de construir o Centro Comercial Popular visando relocar para lá todos os camelôs. E ele observa que os ambulantes somente pagarão uma taxa mensal de ocupação do espaço de R$ 80,00 por metro em função do Governo Municipal ter investido R$ 13 milhões na Parceria Público Privada (PPP) com a Concessionária Feira Popular, que está investindo cerca de R$ 90 milhões no empreendimento.
A cobrança da taxa mensal, conforme o promotor, “não só é justo como está na lei. Vocês estão sendo privilegiados pelo Governo Municipal porque se não tivesse aplicado os R$ 13 milhões, o aluguel seria mais caro. O pessoal está com uma solução bacana e criativa, que é a criação da Cidade das Compras (Centro Comercial Popular)”, avaliou.
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