Feira de Santana foi o município baiano que mais
investiu na área de Saúde em 2010, de acordo com avaliação de dados divulgados
pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os investimentos somaram R$
88.831.702,08, valor correspondente a 37,64% do produto da arrecadação dos
impostos específicos, o que representa 22,64% acima do teto de 15% exigido por
lei.
O desempenho do
Município é destaque em comparação a grandes cidades do Estado, inclusive
Salvador. Em relação aos recursos aplicados em ações e serviços na Saúde na
capital, os 11,82% ficaram bem abaixo do limite mínimo estabelecido. As
despesas na Saúde também foram inferior a 15% em Itabuna, que aplicou apenas
13,5% da arrecadação.
Até mesmo
nas cidades em que o valor de investimentos previsto em lei foi alcançado, o
percentual fixou abaixo de Feira de Santana. Em Vitória da Conquista, por
exemplo, foram investidos 17,48%, enquanto em Camaçari as aplicações realizadas
em ações e serviços públicos de saúde se deram no percentual de 17,01%.
Os investimentos
do Governo Municipal na Saúde são visíveis na ampliação e modernização dos
serviços, em especial a ampliação do Programa Saúde Digital, que garante mais
eficiência e agilidade no atendimento, bem como na reforma e ampliação das
unidades.
Os dados
contribuíram para a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, que também
cumpriu o limite de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para
despesas com pessoal.
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