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Fiscalização
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana, o Procon, realizou na manhã desta sexta-feira, 16, uma ação de fiscalização nas lojas que comercializam fogos de artifícios no município, situadas na avenida Nóide Cerqueira, por conta da chegada do período junino.
A iniciativa tem como objetivo garantir a qualidade dos produtos e atestar a viabilidade do seu uso, baseando-se em critérios como validade, tanto do produto como da embalagem, se há indicação de faixa etária no mesmo, tradução em caso do produto ser importado, entre outras.
Esta é uma medida que vem sendo aplicada durante o período de festas do São João há quatro anos. O diretor de Fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca, afirma que o número de apreensões feitas pelo órgão nesse aspecto junino vêm diminuindo consideravelmente a cada ano. “Logo no início, havia muitos casos de retirada dos produtos. Hoje em dia, são poucos. Mostra que a fiscalização está dando resultados.”
Caso seja encontrada alguma irregularidade no produto, ele será apreendido pelo Procon e levado para o descarte, podendo ser direcionado para aterros sanitários ou incinerados. Há alguns casos em que são enviados para o Exército.
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