A Secretaria Municipal de Educação convocou nesta quarta-feira, 7, 300 professores aprovados na seleção pública realizada no último dia 14 de maio. A lista pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do município, edição 508, de hoje, no endereço eletrônico: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=508&p=1.
Além das 300 contratações, o edital prevê a formação de cadastro reserva. Desta forma, 572 professores foram aprovados e poderão aguardar possíveis novas convocações de acordo com a demanda e a necessidade da Seduc para a atuação na Rede Municipal de Ensino.
A classificação dos candidatos foi estabelecida a partir do resultado da prova objetiva e a apresentação de títulos para os casos de empate no exame, além dos recursos apresentados pelos concorrentes.
Conforme estabelece a lei municipal nº 3.286, de 10 de novembro de 2011, foram reservadas 5% das vagas totais para candidatos com deficiência, em função compatível com sua aptidão; 20% para candidatos afrodescendentes ou indígenas; e 30% para candidatos oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular.
Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, sala 03, situada na avenida Senhor dos Passos, 197, no centro da cidade, de acordo com as seguintes datas e horários, conforme a classificação: 1º ao 50º - 19/06/2016 - 08h às 11h30; 51º ao 100º - 19/06/2016 - 14h às 17h; 101º ao 150º - 20/06/2017 - 08h às 11h30; 151º ao 200º - 20/06/2017 - 14h às 17h; 201º ao 250º - 21/06/2017 - 08h às 11h30; 251° ao 300º - 21/06/2017 - 14h às 17h;
O candidato convocado deverá apresentar à Seduc os seguintes documentos: carteira de identidade; comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF); certidão de nascimento ou casamento; cartão de inscrição no PIS/PASEP; comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais; comprovante de regularidade com o serviço militar, quando couber; comprovação de escolaridade mínima compatível com o cargo de acordo com a exigência do edital – diploma do curso de Pedagogia.
Também é exigido histórico escolar para candidatos que concorreram às vagas da cota “oriundo da escola pública e bolsista de escola particular”; laudo médico atestando a capacidade física para o exercício da função; declaração de bens; atestado de antecedentes policiais; uma foto 3x4; para os selecionados que possuam outros vínculos com o serviço público, declaração dos órgãos de origem informando a jornada de trabalho; arteira de trabalho e previdência social – CTPS; e finalmente comprovante de residência.
Além disso, é preciso apresentar alguns exames laboratoriais acompanhados dos respectivos laudos oferecidos por médicos do trabalho, conforme a lista: hemograma completo, válido por três meses; sumário de urina, válido por 3 (três) meses; acuidade visual, válido por até seis meses; raio X do tórax, válido por seis meses; laudo médico atestando capacidade física para o exercício da função.
Caso o candidato não compareça até o prazo final estipulado no Edital de Convocação ou não apresente a documentação necessária, perderá o direito à nomeação e ao consequente ingresso no serviço público municipal.
O prazo de contratação é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Já a seleção é válida por dois anos e também pode ser prorrogada por igual período.
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