A ação faz parte da implementação da Lei Aldir Blanc, por meio da Lei Federal Nº 14.399/2022Os artistas, produtores e agentes culturais de Feira de Santana já podem se inscrever para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições, que acontecem de 1º a 8 de novembro, oferecem oportunidades para que iniciativas culturais sejam reconhecidas e financiadas. Os editais foram publicados na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no endereço: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/.
A ação faz parte da implementação da Lei Aldir Blanc, por meio da Lei Federal Nº 14.399/2022, que busca fomentar a cultura em âmbito local, regional e nacional, com um investimento específico para apoiar a diversidade cultural de Feira de Santana. A gestão local está sendo acompanhada pela Comissão Gestora de Monitoramento, criada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e composta por representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil. O grupo é responsável por monitorar a aplicação dos recursos e garantir a execução dos projetos selecionados nos editais.
Os editais contemplam diferentes categorias de financiamento e apoio cultural:
- Feira de Tradição – Para projetos culturais que celebram a diversidade e a tradição local.
- Mestres e Mestras da Cultura Popular – Destinado à premiação de agentes culturais representativos da cultura popular.
- Cadeiras da Cultura Feirense – Para celebração de termos de parceria cultural voltados à cultura local.
- Eventos Literários – Projetos que promovem a literatura e o incentivo à leitura.
- Manutenção de Espaços Culturais – Apoio para a manutenção de espaços culturais em Feira de Santana.
- Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva – Fomento a iniciativas de pontos e redes de cultura comunitária.
- Premiação de Pontos de Cultura – Cultura Viva – Premiação destinada a coletivos culturais que promovem a cultura viva.
Para aqueles que desejam submeter projetos, a Secretaria de Cultura destaca a importância de atender aos critérios de elegibilidade descritos em cada edital. Os interessados devem consultar o Diário Oficial para obter informações detalhadas sobre cada chamada pública e verificar os requisitos e documentos necessários.
"Essa iniciativa reforça o compromisso de Feira de Santana em apoiar e promover a cultura, valorizando os artistas locais e assegurando que a produção cultural seja reconhecida e acessível", destaca o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
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