Justiça da Bahia determina que Petrobras indenize 5.046 pescadores

Limpeza da praia

 A Justiça baiana determinou que a Petrobras indenize 5.046 pescadores de cinco municípios do Recôncavo, prejudicados por um vazamento de óleo na Baía de Todos-os-Santos em 2009.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia, ainda cabe recurso da decisão. Por meio de nota, a Petrobras informou que adotará medidas necessárias para garantir o seu direito, o que sugere que também pode recorrer.

 

O alvará em favor dos pescadores foi expedido na segunda-feira (27/07), pela 6ª Vara Cível de Salvador. O documento beneficia pescadores de Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Saubara, Santo Amaro e Candeias.

O valor da indenização é de R$ 500 mensais, por período de um ano, para cada pescador. O pagamento está sujeito a juros de mora de 1%, a contar da data da citação, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

 

O presidente da Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia (Fepesba), José Carlos Rodrigues, acredita que a empresa não irá recorrer e comemorou a decisão: "É uma vitória conquistada com muita luta. Foi um acidente ambiental de grave consequência. Na época, ficamos impedidos de exercer nossa atividade, porque o óleo matou muitos peixes e ficou impregnado nos manguezais".

 

Mesmo com a possibilidade de recurso, Rodrigues acredita que o pagamento seja feito em até 30 dias. Se a decisão for mantida, os pescadores receberão a indenização individualmente no Banco do Brasil ou em outras agências dos municípios, mediante a apresentação de carteira de pescador, RG e CPF.

Rodrigues conta que, ao todo, 6.644 pescadores seriam beneficiados, mas a Petrobras impugnou o pedido de 1.598 pessoas, alegando, dentre outros motivos, que alguns tinham vínculo empregatício na época do acidente ambiental. O presidente da Fepesba disse que questionará essa impugnação na Justiça.

 

O vazamento de óleo ocorreu no dia 15 de abril de 2009, na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde. O advogado André Godinho lembrou que um relatório de impacto ambiental feito por consultores especializados constatou que o vazamento se espalhou por 2,5 quilômetros de mar aberto e, só no primeiro dia, foi responsável pela morte de 15 toneladas de peixes.

 

Em nota, a Petrobras diz que empregou todas as medidas necessárias à contenção e mitigação dos impactos ambientais à época, conforme atestado pelos órgãos ambientais, não restando qualquer dano ao meio ambiente.

 

Informações do A Tarde foto: Luciano da Matta