A quantidade de projetos que buscam financiamento ao Pró-Cultura foi a maior dos últimos anos: 158. Os números são 60% maiores do que o registrado no ano passado, quando 95 pessoas procuraram a Funtitec em busca de recursos para as suas iniciativas culturais e esportivas. Em 2013 foram 123 inscritos.
As inscrições foram abertas no dia 23 de junho e encerradas um mês depois. Foram realizadas na sede da Funtitec, à rua Tupinambás, bairro São João.
Os números mostram que os agentes culturais e esportivos de Feira de Santana estão atentos às oportunidades de financiamento das suas iniciativas. Quem apresentou os projetos fundamentados e que estejam dentro dos parâmetros definidos pelo Pró-Cultura, terá os recursos garantidos para a sua execução.
O diretor-presidente da Funtitec, Antônio Carlos Coelho, comentou que fomentar a cultura é um dos deveres do poder público. “E, ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Feira de Santana vem cumprindo fielmente esta obrigação”, destaca.
As análises e emissões de pareceres dos projetos serão finalizadas no dia 10 de agosto – neste período serão solicitados ajustes, se necessários. A apreciação dos projetos pelo Conselho Gestor será encerrada no dia 15 do próximo mês. E a emissão dos certificados de incentivo para captação de recursos começa no dia 15 e vai até o dia 20. Terá validade até o dia 20 de dezembro deste ano.
Para este ano, a renúncia fiscal da Prefeitura foi R$ 474.163. Os valores dos projetos não deverão passar de 20% dos valores devidos pelos contribuintes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços). A concessão se dará inclusive sobre impostos vencidos, inscritos na Dívida Ativa ou ajuizados.
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