No dia 30 de agosto, o
futuro dos cartórios baianos vai ser decidido na Assembleia Legislativa (AL)
com a votação do projeto que busca privatizá-los. A deputada estadual Graça
Pimenta (PR) está na expectativa da votação.
“Este projeto diz respeito a todos os baianos, pois influencia sobre a qualidade da prestação de serviços nos cartórios. A população tem me relatado as dificuldades encontradas para acessar serviços simples, como a autenticação de um documento. Espero que os impasses sejam logo minimizados para que o povo da Bahia tenha serviços dignos ao seu alcance”, declara.
Sabendo da importância dos cartórios, nesta semana Graça Pimenta reuniu-se com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Telma Britto, para discutir a possibilidade de fechamento da comarca de Ichu.
“Este projeto diz respeito a todos os baianos, pois influencia sobre a qualidade da prestação de serviços nos cartórios. A população tem me relatado as dificuldades encontradas para acessar serviços simples, como a autenticação de um documento. Espero que os impasses sejam logo minimizados para que o povo da Bahia tenha serviços dignos ao seu alcance”, declara.
Sabendo da importância dos cartórios, nesta semana Graça Pimenta reuniu-se com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Telma Britto, para discutir a possibilidade de fechamento da comarca de Ichu.
No encontro, ficou decidido
que uma comissão, formada por representantes políticos e servidores do cartório
ichuense, vai elaborar um documento relatando os motivos pelos quais a comarca
não deve ser fechada. O relatório vai ser enviado à deputada para que ela possa
intervir junto ao TJ pela manutenção das atividades na comarca de Ichu.
FILAS NO FURUM
A população de Feira de Santana e de
cidades da micro-região está cada vez mais revoltada com o atendimento no fórum
Filinto Bastos. Todos os dias as filas nos cartórios extra-judiciais eram tão
extensas que tinha gente até na escada que interliga o primeiro ao segundo
andar onde estão os cartórios de registros de pessoas naturais.
A dona-de-casa Eva Oliveira Santos
Pinheiro, chegou às 4:30Hs e até por volta das 10 Hs não tinha conseguido nem
receber uma senha. " isto aqui está horrível é preciso ter melhora. É
preciso colocar mais funcionários e ter sensibilidade com o pessoal", afirmou.
Ela reclamou também que não tinha feito
a primeira refeição do dia e o almoço ficaria comprometido."Devo ficar até
14Hs, mas só deixo o fórum com o meu documento", desabafou.
Outras pessoas juntaram-se a Eva, e
também mostrando-se tensas explicaram o sofrimento que vem tendo para resolver
situações bem simples como, por exemplo, a emissão de segunda via de uma
certidão de nascimento ou casamento. Foi o caso de Edileide Ribeiro da Silva
Assis. Ela chegou ao fórum ainda de madrugada. Precisava ser atendida no
cartório do segundo oficio que estava fechado por falta de servidores."Não
sei que horas vou ser atendida. Só Jesus Cristo é quem sabe. Mas ficarei
esperando", afirmou.
A chefe do cartório do segundo oficio, Lucimeire da Silva, confirmou que
o cartório foi fechado porque ela é a única servidora e estava fazendo um
relatório determinado pelo juiz Roque Rui Barbosa, titular da Vara da Fazenda
Pública a quem os cartórios estão subordinados. "Não temos servidores sou
a chefe e atendente ao mesmo tempo", informou.
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