O Ministério Público do Estado da Bahia
interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de
Caetité, a 796 km de Salvador, no sudoeste do estado.
A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.
Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).
A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.
Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).
O MP informa que a área da INB onde houve
suspensão das atividades é utilizada para embalagem de urânio e produção do
‘Yellow Cake’, um composto de urânio para elaboração de energia nuclear. De
acordo com a promotora, a área interditada é a mesma que foi utilizada para o
reentaboramento do concentrado de urânio emprestado da Marinha, que chegou à
cidade em maio deste ano, transportado de São Paulo em nove carretas. Na
ocasião, organizações não governamentais reuniram cerca de duas mil pessoas,
que impediram a passagem das carretas, só liberadas após reunião com o
presidente da empresa.
Segundo a promotora, a decisão foi tomada com base nas
condições ambientais e de saúde dos trabalhadores. "A equipe encontrou
contaminação de urânio na sala e o Ibama aplicou auto em relação à poluição.
Agora as deliberações ocorrem através da regularização da situação ou por meio
de uma ação
judicial. Esperamos que o que foi detectado seja
solucionado", explica.
A INB, através da assessoria de comunicação,
informa que o setor jurídico da empresa está reunido e que um posicionamento
sobre o caso deve estar formado até o fim desta manhã.
Fiscalização
A ação de fiscalização ocorreu em zonas rurais e
urbanas das cidades de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada,
Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci,
Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa.
Na ocasião, também foram destruídos mais de 170
fornos destinados à produção de carvão ilegal e apreendeu 17 caminhões que
transportavam a mesma mercadoria. De acordo com o MP-BA, o objetivo da ação é
melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco e da população,
através da preservação e prevenção do meio-ambiente.
O MP informa ainda que diversas irregularidades
foram observadas nas áreas indicadas pelos ‘Documentos de Origem Florestal’
apreendidos durante a Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 24 de
julho.
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