Para compensar dólar baixo, governo anuncia pacote de 'bondades'

Para compensar os efeitos da queda do dólar, que oscila ao redor de R$ 1,55 nos últimos dias, a menor cotação dos últimos doze anos, o governo federal anuncia nesta terça-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova política industrial, que deve se chamar "Brasil Maior", para aumentar a competitividade das empresas brasileiras, que vêm perdendo mercado no exterior e, também, no Brasil para os produtos importados.

O novo pacote de "bondades" deverá conter medidas de desoneração (redução de tributos), simplificação de procedimentos no comércio exterior e recuperação mais rápida de créditos, além de linhas de crédito para o setor produtivo.

O anúncio de uma nova política de estímulo à competitividade das empresas acontecerá sem que a espinha dorsal do pacote anterior, anunciado em maio do ano passado, tenha saído do papel. Também não deverá ser anunciada hoje a desoneração da folha de pagamentos, que vem sendo pedida pelas empresas brasileiras para diminuir os custos de contratação.

Básicos 'seguram' saldo comercial

Dados do governo mostram que o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cresceu 74,4% de janeiro a julho deste ano, para US$ 16,1 bilhões, principalmente por conta do crescimento das vendas externas de produtos básicos.

Esse resultado está relacionado com a elevação dos preços das chamadas "commodities" (produtos básicos com cotação internacional, como alimentos, petróleo e minério de ferro, entre outros) no mercado externo. Com o preço em alta, as vendas externas se tornam mais rentáveis - o que aumenta o valor das exportações.

Segundo análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), seria inevitável a elevação relativa dos bens primários por conta do aumento dos preços das "commodities" neste ano. Entretanto, o Instituto acrescenta que é necessário que o Brasil preserve uma "relevante diversificação exportadora, resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua economia em algumas commodities e desenvolva um "programa de reindustrialização".

Efeitos do dólar baixo

Levantamento da CNI mostra que, por conta do dólar baixo, 48% das empresas exportadoras perderam participação no mercado externo em 2010, ou deixaram de exportar no ano passado. "Diante de um novo cenário, no qual a moeda brasileira torna-se cada vez mais forte, ganhos de competitividade são fundamentais para a sustentação das exportações (...) É preciso retirar os entraves à competitividade industrial", avaliou a CNI.

Para o economista da CNI, Flavio Castelo Branco, a expectativa do setor produtivo sobre pacote de estímulo à competitividade das empresas brasileiras é grande. "Participamos da discussão, mas quem elabora a política é o governo. Estamos com a expectativa de que parte das adversidades, de tributação sobre investimento, encargos sobre mão de obra, custo de capital e acesso a recursos, além da questão de logística, que faz com que o custo de colocação do produto brasileiro no exterior seja maior, sejam contemplados no pacote", disse ele.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, informou nesta segunda-feira (1) que haverá medidas, no pacote de estímulo à competitividade, voltadas a fortalecer a indústria brasileira. "Vai de encontro ao interesse de agregar valor à pauta exportadora brasileira", confirmou ela.

Medidas já confirmadas

No começo de junho, o Ministério do Desenvolvimento confirmou que já haviam sido fechadas quatro medidas da nova política industrial. Uma das medidas confirmadas é a recuperação imediata do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos por quem compra máquinas e equipamentos destinados à produção. Atualmente, o prazo para recuperar o crédito é de 12 meses.

Outra medida do governo visa acelerar a depreciação das máquinas e equipamentos. Na prática, permite que as empresas declararem o valor pago como despesa, diminuindo, assim, o lucro e o pagamento de tributos. Pelo formato atual, o prazo é de cinco anos e vai ser reduzido para 12 meses.

O Ministério do Desenvolvimento também confirmou, no mês passado, que vai zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na compra de computadores, caminhões ou outros itens, desde que estes sejam como equipamentos pelas empresas. Também será criado o "drawback investimento" - que vai permitir aos fabricantes de máquinas comprarem insumos sem pagar PIS e Cofins.