Caminhada
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Um colorido especial tomou conta da Avenida Getúlio Vargas na tarde desta quinta-feira, 22. Com carro de som e a animação da Fanfarra do Dispensário Santana, exibição de faixas e cartazes, centenas de pessoas caminharam desde as imediações do Feira Palace Hotel até o estacionamento da Prefeitura.
Não foi nenhum protesto ou comemoração, mas sim um ato organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com a participação dos demais órgãos envolvidos na questão, visando mobilizar e informar a sociedade sobre o direito de toda criança e adolescente desenvolver sua sexualidade de maneira segura e protegida.
Vestindo a camisa da campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, portando faixas e cartazes alusivos, os manifestantes distribuíram panfletos com dicas para a proteção de meninos e meninas, que segundo os Conselhos Tutelares estão mais expostos. Mas em Feira de Santana já são reconhecidos como sujeito de direitos.
Durante o ato o público aplaudiu o anúncio da lei que torna crime hediondo a exploração sexual de criança. Já sancionada pela presidente Dilma Roussef, a lei será um importante instrumento para ajudar a pegar os criminosos. A pena passa a ser de quatro a dez anos de reclusão sem direito a fiança, anistia ou indulto.
Desde 2009 o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação e investigação dos casos de violência contra crianças e adolescentes pelas unidades de saúde. Esse trabalho vem sendo desenvolvido no município e todos os casos suspeitos ou confirmados são encaminhados aos Conselhos Tutelares, Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Ministério Público.
A caminhada chamou a atenção também para a importância de se fazer a denúncia, pois somente com a comunicação às autoridades competentes é que o problema será de fato resolvido. O Disque 100 é o número que pode ser usado pela população para denunciar esse tipo de crime.
DIA NACIONAL
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei Federal nº 9.970/00O. O dia 18 de maio foi escolhido por ser a data em que ocorreu o assassinato de Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, raptada, estuprada e morta na cidade de Vitória (ES). O crime, que ocorreu em 1973, teve grande repercussão nacional. Mesmo com a grande comoção causada, o crime continua impune.
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