Termina nesta quarta-feira o prazo para regularizar ou tirar título de eleitor

O prazo para transferir o titulo eleitoral ou para pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (07/05), 151 dias antes da votação de 5 de outubro, conforme estabelece o calendário eleitoral.

Nos últimos três dias, as filas, para regularização dos eleitores em Feira de Santana estão enormes. No Sac, que fica situado na Rua Desembargador Filinto Bastos, nº 450, no centro da cidade só estão sendo distribuídas 100 senhas e não será prorrogada a data de regularização.

Já no Fórum Eleitoral, que fica na Avenida José Falcão da Silva, estão sendo distribuídas 400 senhas e na manhã desta quarta-feira, amanheceu uma fila, que circunda todo o prédio da instituição e segundo um funcionário do cartório eleitoral, “cerca de 1500 pessoas pretendem ficar em dias com a justiça eleitoral”, porem ele não sabe se todas as pessoas serão atendidas, devido ao horário de funcionamento da instituição.        

O prazo também deve ser observado pelos eleitores que estão com o título eleitoral cancelado por terem deixado de votar nas últimas eleições. Neste ano, a eleição será em 5 de outubro (primeiro turno) e 26 de outubro (segundo turno).

Documentos necessários

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens devem levar também o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência

Quem tem título eleitoral, mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência - é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Regularização

Quem quer regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. É preciso pagar multa de R$ 3,50 por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência

Também termina nesta quarta (7) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. As seções epeciais têm acesso facilitado, como rampas e elevadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todos os outros alfabetizados que tenham entre 18 e 70 anos.

Biometria

Nas cerca de 800 cidades que terão votação com identificação biométrica (eletrônica, por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento biométrico ao tirar novo título, transferir o documento ou regularizar a situação eleitoral. Este ano, pouco mais de 15% do eleitorado brasileiro – 22 milhões dos cerca de 140 milhões de eleitores registrados – será reconhecido pela biometria na hora do voto, segundo o TSE.

Voto obrigatório

O voto é obrigatório para todos os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para quem é analfabeto, tem 16 ou 17 anos e mais de 70. Quem deixa de votar e não justifica a ausência, pode ter o título cancelado e será proibido de obter financiamento em banco público, se matricular em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.