A proibição da venda de bebida alcoólica vai ser fiscalizada em Feira de Santana a partir da meia noite desta quinta-feira, 02, até a meia noite da Sexta-feira da Paixão, 03. A medida visa o cumprimento da Lei Municipal de número 2.995/2009.
Durante o período de vigência da lei, de autoria do vereador Lulinha da Conceição, todos os bares ficam proibidos de funcionar, enquanto os restaurantes podem funcionar desde que não comercializem bebidas alcoólicas.
A fiscalização será realizada através de ação conjunta entre a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A operação será deflagrada nesta sexta-feira, 03, pela manhã.
O chefe da fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, alerta os proprietários de bares e restaurantes para a proibição determinada em lei para a comercialização de bebidas alcoólicas. “Quem infringir a lei terá os estabelecimentos fechados e será autuado pela fiscalização”, salienta.
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