Presidente do TRT visita prefeito e anuncia novo fórum

O presidente do Tribunal Regional da Justiça do Trabalho, Valtércio Fonseca, em vista ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, nesta terça-feira, 10, solicitou ao chefe do Executivo Municipal a doação de uma área para a construção de um novo fórum da Justiça do Trabalho, em Feira de Santana. A obra, cuja pedra fundamental deverá ser lançada após a aquisição do terreno, está orçada em R$ 10 milhões e deverá absorver recursos da Caixa Econômica e de emendas parlamentares ao Orçamento da União, oriundas da bancada baiana na Câmara Federal.

 

De acordo com previsões de Valtércio Fonseca, o projeto arquitetônico deverá ser iniciado em meados do mês de junho próximo e será concluído dentro de um ano. Concebido, inicialmente, para funcionar com apenas duas Varas da Justiça do Trabalho, o atual fórum, localizado na avenida João Durval Carneiro, no bairro Ponto Central,  já conta com seis Varas que, juntas, atendem a 12 mil processos por ano.

 

Segundo o administrador do fórum, Otacílio Lima Machado, “parte significativa dos processos se encontra guardada num arquivo alugado em outro imóvel. Temos limitações de vagas de estacionamento para advogados e funcionários, além da questão da ineficiência da acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais”, pontua.

 

No encontro dessa terça-feira, no gabinete do prefeito José Ronaldo, no Paço Municipal Maria Quitéria, o presidente do Tribunal Regional da Justiça do Trabalho, ao solicitar uma área de cerca de 3 mil metros quadrados para a implantação do novo fórum, enfatizou que a instituição transferirá o prédio onde vem funcionando atualmente na avenida João Durval, para a  Prefeitura Municipal.

 

Comprometendo a se empenhar pessoalmente para atender ao pleito da Justiça do Trabalho, José Ronaldo elogiou a iniciativa, ressaltando que o imóvel que o Tribunal passará para o município servirá para abrigar algumas secretarias de governo.

 

Participaram do encontro os procuradores do município Hélcio Almeida e Cleudson Santos Almeida, além de Otacílio Machado e o diretor local do fórum da Justiça do Trabalho, Gilbert Santos Lima e o secretário de Governo, Paulo Aquino.