Apenas duas das mais de 500 aparelhagens de som apreendidas durante as
operações “Feira quer silêncio”, realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana
e parceiros, foram devolvidas aos seus donos, por determinação judicial.
Os outros equipamentos – todos foram apreendidos em veículos e bares por
desrespeitar os volumes de som previstos em lei para o horário - estão
devidamente estocados em um galpão do município, que, por motivos de segurança,
não pode ter o endereço divulgado.
As apreensões começaram em fevereiro – as operações são realizadas
semanalmente. O secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, disse que a
Prefeitura estuda os meios jurídicos para que os equipamentos não reclamados
tenham uma destinação final. “Vamos aguardar as decisões da Justiça”.
De acordo com ele, apenas duas pessoas foram à justiça para reaver
seus equipamentos. Antes, todos são ouvidos pela polícia civil, que encaminha a
documentação para o Juizado Especial Criminal, onde também são ouvidos,
declarados culpados ou não.
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